17/09/2025 14:23

Cobrança exaurida no GECOF
17/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:52

Prazo em Curso
09/09/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

(...) 2-) Passa-se à fase do CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

ANOTE-SE, na autuação do feito e no sistema. 3-) INTIME-SE o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do Código de Processo Civil.

Para a hipótese pagamento no prazo legal, ficam dispensados os honorários advocatícios.

Nesse contexto, INTIME-SE o credor para manifestação em 10 (dez) dias e, após, CONCLUSOS.

Em caso de prosseguimento da execução, desde já fixo as verbas honorárias em 10% (dez) por cento sobre o valor da dívida.

Não havendo pagamento e certificado o decurso do prazo, INTIME-SE o credor para MANIFESTAR-SE E APRESENTAR CÁLCULO com o demonstrativo do débito atualizado, incluídos a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios.

Caso o credor indique bens à penhora ou o devedor apresente impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo, CONCLUSOS.

Se a impugnação não tiver pedido de efeito suspensivo, INTIME-SE o credor para manifestação em 15 (quinze) dias e, findo o prazo, CONCLUSOS.

Se não houver impugnação ou se a impugnação apresentada não tiver pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de qualquer ato já determinado, AVALIEM-SE e PENHOREM-SE os bens necessários à satisfação do crédito, intimando-se o devedor na ocasião ou, não sendo isso possível, por intermédio de seu procurador.

Caso não sejam encontrados bens penhoráveis ou decorrido o prazo sem embargos à penhora, INTIME-SE a parte exequente a requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
08/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2025 09:48

Emissão da Relação
30/07/2025 13:01

Evolução da Classe Processual
20/06/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 16:23

Autos preparados para expedição
04/06/2025 14:43

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:45

Processo Reativado
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 16:34

Prazo em Curso
04/02/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 12:55

Emissão da Relação
31/01/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 14:12

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/01/2025 17:24

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 20:01

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Angelica A Gonçalves (OAB 9802/MT), Annielen Chiarelle de Souza Thompson Bernardes (OAB 12325/MT) Processo 0800380-80.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Réu: Cuiaba Echer 31 Incorporacoes Spe Ltda - Intimação da parte embargada acerca do r despacho de f. 215: Diante da possibilidade de concessão de efeito infringente com o eventual acolhimento dos embargos interpostos às fls. 206/214, CONCEDO vista dos autos à parte embargada para, oferecer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil).
21/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 12:50

Emissão da Relação
16/01/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Luzia Angelica A Gonçalves (OAB 9802/MT), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Annielen Chiarelle de Souza Thompson Bernardes (OAB 12325/MT) Processo 0800380-80.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Crislaine Dalvi Mamore de Souza - Réu: Cuiaba Echer 31 Incorporacoes Spe Ltda - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 199/202: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos encartados na inicial, a fim de DECLARAR a inexigibilidade da cobrança da taxa de evolução de obra a partir de outubro de 2023.

Em virtude da sucumbência recíproca, a parte autora deverá arcar com 50% (cinquenta por cento) e o réu com 50% (cinquenta por cento) com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais em desfavor da autora fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, § 1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
20/12/2024 05:13

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 14:11

Emissão da Relação
16/12/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:14

Registro de Sentença
14/12/2024 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 18:01

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:04

Prazo em Curso
16/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Luzia Angelica A Gonçalves (OAB 9802/MT), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Annielen Chiarelle de Souza Thompson Bernardes (OAB 12325/MT) Processo 0800380-80.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Crislaine Dalvi Mamore de Souza - Réu: Cuiaba Echer 31 Incorporacoes Spe Ltda - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 192: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
14/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 17:37

Emissão da Relação
10/10/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 10:57

Prazo em Curso
12/08/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800380-80.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Crislaine Dalvi Mamore de Souza - Réu: Cuiaba Echer 31 Incorporacoes Spe Ltda - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada fl. 97-111.
09/08/2024 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 16:17

Emissão da Relação
02/08/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 12:47

Prazo em Curso
12/07/2024 14:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 14:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/07/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:01

Prazo em Curso
09/04/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 18:17

Expedição de Carta.
09/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2024 12:08

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 12:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024 12:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2024 12:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 12:06

Emissão da Relação
09/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 01:30:00, Vara Cível.
09/04/2024 11:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 11:57

Emissão da Relação
08/04/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 18:46

Tutela Provisória
05/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:07

Informação do Sistema
04/04/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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