09/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802707-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Americanas S.A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Cristiane Aparecida Leal Buso Machado Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA DE COPO TÉRMICO - PRODUTO FALSIFICADO - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ANUNCIANTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 09:09

Não-Provimento
30/04/2025 16:17

Inclusão em pauta
09/04/2025 09:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 09:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2024 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/08/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802707-72.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Americanas S.A Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) Recorrido: Cristiane Aparecida Leal Buso Machado Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:42

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 15:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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