TJMS - 0800781-98.2024.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 11:01
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 37710A/GO), Regiane de Oliveira Hernandes (OAB 27332/MS) Processo 0800781-98.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Eliane Reis Soares - Réu: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a. (Getnet S.a.) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos – 080781-98.2024.8.12.046 – nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.
A Opino pela improcedência da ação B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litgância de má-fé (Art. 6.º, Lei 379/209-MS).
C Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.***Posto iso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.09/95.
Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.
Desnecesária intimação pesoal conforme exposto quando do atendimento e em ata." -
13/08/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 17:53
Recebidos os autos
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09/08/2024 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:53
Homologada a Transação
-
09/08/2024 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/07/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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23/07/2024 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/07/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 10:52
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/07/2024 08:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/07/2024 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2024 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/06/2024 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/05/2024 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/04/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 13:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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22/04/2024 13:46
Recebidos os autos
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22/04/2024 13:46
Concedida a Antecipação de tutela
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19/04/2024 07:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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