10/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:47

INCONSISTENTE
12/11/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834082-11.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Bruna Dib Amaral Advogada: Samanta Leal Macedo (OAB: 246055/RJ) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834082-11.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Bruna Dib Amaral Advogada: Samanta Leal Macedo (OAB: 246055/RJ) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834082-11.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Bruna Dib Amaral Advogada: Samanta Leal Macedo (OAB: 246055/RJ) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:23

Conclusos para decisão
28/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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