04/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 05:09

Prazo em Curso
01/09/2025 16:28

Informação do Sistema
01/09/2025 16:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2025 06:00

Expedição de Certidão.
30/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:49

Autos preparados para expedição
27/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
26/07/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 07:43

Emissão da Relação
21/07/2025 07:43

Prazo em Curso
21/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:38

Registro de Sentença
14/07/2025 19:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 14:00

Juntada de NULL
16/04/2025 14:45

Expedição de NULL.
16/04/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 02:37:29, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/03/2025 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/02/2025 02:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:50

Prazo em Curso
20/02/2025 19:05

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 13:18

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0818603-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nickolas Vogado Felisberto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/02/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:48

Emissão da Relação
11/02/2025 14:58

Autos preparados para expedição
11/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/02/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:03

Prazo em Curso
11/11/2024 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/10/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 15:15

Juntada de NULL
26/09/2024 15:15

Juntada de Mandado
13/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 09:22

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:19

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:19

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 09:01

Emissão da Relação
27/08/2024 18:45

Autos preparados para expedição
27/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
12/08/2024 03:27

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0818603-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nickolas Vogado Felisberto - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre o r.

Despacho: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Nickolas Vogado Felisberto na presente ação que move em face de Aldemir Simões Moreira e outros, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de concilação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interese e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.

Dilgências legais.
09/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 13:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 13:44

Emissão da Relação
08/08/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 19:39

Tutela Provisória
07/08/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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