TJMS - 0000307-15.2009.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 14:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
-
29/08/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2024 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 11:05
Recebidos os autos
-
27/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0000307-15.2009.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andréa Rocha da Silva, Diuza Weis Brum Gama - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - ISSO POSTO, uma vez que os valores foram depositados na subconta vinculada ao feito e não houve impugnação por parte do exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, e do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará de levantamento dos valores.
Caso não haja informações suficientes, intime-se a parte para indicá-las.
Cumpra-se. -
22/08/2024 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
-
22/08/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 19:36
Recebidos os autos
-
20/08/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 19:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/08/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0000307-15.2009.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andréa Rocha da Silva, Diuza Weis Brum Gama, Eloy Batista Pereira Rosa, João Pereira da Silva, Noemia Martins Jara Leandro - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
13/08/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
-
13/08/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 23:30
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
-
19/02/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 03:11
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 03:11
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:50
Recebidos os autos
-
14/12/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
-
04/12/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 06:00
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 05:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 05:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 05:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:03
Recebidos os autos
-
14/08/2023 18:03
Decisão ou Despacho
-
15/05/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 19:23
Recebidos os autos
-
24/01/2023 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:18
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2022 01:32
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 08:02
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 08:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2022 08:01
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 08:01
INCONSISTENTE
-
24/11/2022 08:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/11/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 07:59
INCONSISTENTE
-
01/11/2022 17:55
Recebidos os autos
-
01/11/2022 17:55
Determinada Requisição de Informações
-
31/10/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 16:15
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/10/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 15:15
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/10/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 16:54
Processo Reativado
-
26/10/2022 15:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/08/2021 17:35
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2021 14:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/07/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.
-
29/06/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 18:17
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 18:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 18:12
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 13:09
Recebidos os autos
-
28/12/2020 02:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 18:40
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2019 23:19
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2019.
-
22/03/2019 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2019 10:37
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2019 10:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/03/2019 10:35
Recebidos os autos
-
27/01/2011 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/01/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2010 12:00
Recebidos os autos
-
06/12/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2010 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
19/11/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
14/10/2010 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2010 12:00
Recebidos os autos
-
27/09/2010 12:00
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2009 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2009 12:00
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2009 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2009 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2009 12:00
Recebidos os autos
-
05/05/2009 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
04/05/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2009 12:00
Recebidos os autos
-
04/05/2009 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/05/2009 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2009
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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