15/08/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:12

Recebidos os autos
12/07/2023 17:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:17

Recebidos os autos
19/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:17

Homologada a Transação
17/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/05/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Ávila Martins (OAB 14475/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0831973-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio de Ávila Martins, Márcio de Ávila Martins - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/02/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:48

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832042-54.2022.8.12.0110

Vni Cobranca LTDA

Wesley Gouveia

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0801722-21.2022.8.12.0110

Condominio Residencial Jorge Amado

Renata Estefani Goncales Alegre

Advogado: Nadir Alcides Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2022 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0831974-07.2022.8.12.0110

Ruy de Araujo Elias

George Edilton Dantas Gomes

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0800734-64.2021.8.12.0003

Marcio Sanches

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0810256-85.2021.8.12.0110

Badulaque Acessorios LTDA

Gustavo Pereira Medina

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2021 14:40

Exibir Processo