21/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:13

Recebidos os autos
11/06/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/05/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 12:34

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB 15747/MS) Processo 0804375-52.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cleiton Theodoro de Alencar, Cleiton Theodoro de Alencar - Depreende-se dos autos que em março/2025 o valor atualizado do débito correspondia a R$ 4.440,62.

No dia 25/03/2025 a executada LGomes Distribuidora de Auto Peças Ltda efetuou depósito judicial de R$ 2.220,31 (fls. 335/337), restando um saldo remanescente de R$ 2.220,31.

Em 01/04/2025 o executado Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda depositou em juízo o montante de R$ 3.033,33.

Ambos os depósitos foram realizados dentro do prazo legal para pagamento, conforme certidão de fls. 338.

O valor depositado por Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda, salvo melhor juízo, revela-se superior ao crédito remanescente, porquanto realizado um mês após a última atualização (01/03/2025).

Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o valor de R$ 2.220,31 de 01/03/2025 a 01/04/2025, acostando o respectivo cálculo nos autos.

Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor da parte exequente quanto ao valor incontroverso depositado pela executada LGomes Distribuidora de Auto Peças Ltda (fls. 336/337).

Após, retornem conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:32

Recebidos os autos
30/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Danilo Ferreira Machado (OAB 295648/SP) Processo 0804375-52.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Lgomes Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Mercado Livre - Ebazar.com.br Ltda - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje1 ), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje2 , podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
26/03/2025 08:33

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 16:53

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 18:28

Recebidos os autos
24/03/2025 18:28

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB 15747/MS) Processo 0804375-52.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleiton Theodoro de Alencar, Cleiton Theodoro de Alencar - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para o fim de corrigir o polo passivo da ação, porquanto fora reconhecida, por sentença, a ilegitimidade passiva da empresa Mercado Pago (fls. 307/312).

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:55

Recebidos os autos
17/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:20

Processo Reativado
01/03/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB 15747/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Danilo Ferreira Machado (OAB 295648/SP) Processo 0804375-52.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleiton Theodoro de Alencar, Cleiton Theodoro de Alencar - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Lgomes Distribuidora de Auto Pecas Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, acolho a preliminar a ilegitimidade passiva da Mercado Pago e afasto as demais preliminares e no mérito julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Cleiton Theodoro de Alencar em face de Mercado Livre Ltda e LGomes Dist Auto Peças Ltda, para o fim: a) Condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.220,86 (mil duzentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), referentes ao valor da peça com defeito, frete e mão de obra.

Os valores devem ser corrigidos com juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo IGPM da data da informação de impossibilidade de troca (26.06.2024- fls.26). b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
10/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:31

Homologada a Transação
07/02/2025 16:31

Recebidos os autos
07/02/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 19:20

de Conciliação
17/09/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB 15747/MS) Processo 0804375-52.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleiton Theodoro de Alencar, Cleiton Theodoro de Alencar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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