26/07/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 16:59

Recebidos os autos
25/07/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:58

Homologada a Transação
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Raíssa Lopes Ferreira (OAB 22665/MS) Processo 0803035-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Dilza Coelho da Silva requer a liberação do valor bloqueado em sua conta, aduzindo que se trata de verba alimentar.

No caso em tela, pode-se verificar pelos documentos juntados (f. 125-140), que a penhora sobre os beneficios compromete a subsistência da parte devedora, frente ao que percebe mensalmente, bem como se trata de aposentadoria por invalidez (f. 139).

Pelo exposto, determinando o levantamento do valor bloqueado, via sisbajud em favor da executada. 2.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se do pedido de acordo de f. 125-9."
26/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 12:56

Recebidos os autos
29/05/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 08:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 19:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 19:03

INCONSISTENTE
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:34

Recebidos os autos
07/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 12:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/12/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 12:55

INCONSISTENTE
05/12/2023 12:54

Processo Reativado
04/12/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0803035-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Posto isto, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulado por Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito LTDA, nesta ação de Cobrança, movida em relação à Dilza Coelho da Silva, para o fim de condenar a requerida a pagar para a requerente o valor R$ 2.580,57 (dois mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV e juros legais de 1% ao mês, ambos a partir do último cálculo apresentado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:51

Recebidos os autos
06/11/2023 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:51

Homologada a Transação
06/11/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 16:14

Recebidos os autos
05/09/2023 16:14

Decretada a revelia
29/08/2023 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 17:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 08:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:02

Recebidos os autos
16/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Dilza Coelho da Silva Processo 0803035-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Ré: Dilza Coelho da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
13/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 07:33

INCONSISTENTE
09/02/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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