24/10/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 16:08

Recebidos os autos
16/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/10/2023 13:44

Conclusos para julgamento
13/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0803260-25.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jurandir Lazarini - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus ao pagamento da quantia de R$-436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais), acrescida de correção monetária, pelo IGPM a contar da emissão do documento e juros moratórios, no importe de 1% ao mês a partir da citação.

Assim, julgo o presente feito com resolução do mérito (art. 487, inc.

I, do CPC).*******Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
06/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:05

Homologada a Transação
05/10/2023 18:04

Recebidos os autos
05/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:17

Conclusos para julgamento
14/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 04:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 04:38

Expedição de Certidão.
07/06/2023 04:38

INCONSISTENTE
05/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/07/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/05/2023 15:40

Recebidos os autos
08/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:12

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
22/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS) Processo 0803260-25.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jurandir Lazarini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/02/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:14

Expedição de Carta.
10/02/2023 11:14

Expedição de Carta.
27/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/01/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 15:23

Juntada de Ofício
14/12/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:38

Juntada de Ofício
12/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 04:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
07/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 17:58

Recebidos os autos
04/12/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:18

Expedição de Ofício.
09/11/2022 16:18

Expedição de Ofício.
09/11/2022 16:18

Expedição de Ofício.
09/11/2022 16:18

Expedição de Ofício.
09/11/2022 16:18

Expedição de Ofício.
09/11/2022 16:18

Expedição de Ofício.
13/10/2022 13:39

Conclusos para despacho
12/10/2022 10:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:32

Recebidos os autos
03/10/2022 18:32

Decisão ou Despacho
19/09/2022 13:24

Conclusos para decisão
16/09/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
02/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2022 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
08/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:39

Expedição de Carta.
08/08/2022 17:39

Expedição de Carta.
08/08/2022 15:34

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:33

INCONSISTENTE
27/07/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:05

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 03:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/07/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 18:55

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:55

INCONSISTENTE
22/07/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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