05/02/2025 11:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1407057-40.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabiana de Sousa Costa Advogado: Silmara Chér Trindade Felix (OAB: 17318/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que o juízo de admissibilidade do presente recurso compete ao Superior Tribunal de Justiça, prossiga-se consoante determinado no despacho de fl. 42, remetendo-se o feito para a análise pertinente.
14/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:14

Publicação
12/01/2025 16:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 15:39

Recebidos os autos
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:48

Publicação
11/11/2024 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 16:40

Recebidos os autos
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 12:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/09/2024 12:22

Recebidos os autos
17/09/2024 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1407057-40.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabiana de Sousa Costa Advogado: Silmara Chér Trindade Felix (OAB: 17318/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
16/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 15:17

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1407057-40.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Fabiana de Sousa Costa Advogado: Silmara Chér Trindade Felix (OAB: 17318/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Conforme disciplina o inciso II, "b", do art105, CF, contra acórdão proferido em Mandado de Segurança pelo Órgão Especial cabe Recurso Ordinário endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.

Assim, a despeito do aparente equívoco na interposição de recurso de apelação (f. 587-598), uma vez extinta a jurisdição deste Órgão, remeta-se o feito à Vice-Presidência a quem, nos termos da Portaria n. 2.569/2023, detém a atribuição delegada para o exercício do juízo de admissibilidaderecursal. Às providências.

Dê-se baixa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808002-59.2013.8.12.0001

Espolio de Gessi Matos dos Santos

Delphos Servicos Tecnicos

Advogado: Maisa Oviedo Milandri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2013 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0000411-46.2019.8.12.0041

Ministerio Publico Estadual

Izaias Gomes

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801869-57.2021.8.12.0021

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Fabiana Pereira da Silva

Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800462-57.2013.8.12.0001

Fabio Nogueira Costa

Comercial e Industrial Madeireira LTDA

Advogado: Monica Aparecida Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2013 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0801078-33.2022.8.12.0028

Wesner Vargas de Oliveira - ME

Ronaldo de Camargo Oliveira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 14:50

Exibir Processo