19/09/2025 11:45

Prazo em Curso
19/09/2025 09:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 07:21

Emissão da Relação
17/09/2025 07:21

Transitado em Julgado em data
16/09/2025 15:32

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/09/2025 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0802272-33.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natália Silva de Oliveira - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - 1.

Recebe-se o recurso inominado de p. 248-263 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita. 2.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 3.

Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente (art. 99, § 7°, do CPC).
15/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:01

Recebidos os autos
02/04/2025 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0802272-33.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natália Silva de Oliveira - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 234/243: DISPOSITIVO 39.

Diante do exposto, julga-se, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a-) procedente o pedido, para declarar inexigível o débito no valor de R$ 440,80, objeto dos autos, referente o contato n. 1721000260240001327; b-) extinto sem resolução de mérito o pedido para determinar que a requerida exclua a anotação do cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 485, VI do CPC, uma vez que a obrigação já foi cumprida, conforme extrato de p. 225; c-) julga-se improcedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais; d-) condena-se a autora por infração ao artigo 80, V, do CPC, ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor da causa, custas e honorários do advogado da parte contrária, ora arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), em decorrência do dano processual, com correção monetária pelo IPCA e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação; e-) determina-se que o cartório proceda com a retificação do polo passivo para que passe a constar a alteração social da requerida: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA 40.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 41.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 42.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

JUIZ DE DIREITO: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
12/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:13

Recebidos os autos
29/01/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:22

Homologada a Transação
07/01/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0802272-33.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natália Silva de Oliveira - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intimação das partes para, querendo, manifestar em cinco dias acerca das informações prestadas às fls. 225/229
03/12/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:21

de Conciliação
17/09/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0802272-33.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natália Silva de Oliveira - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
12/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:21

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 21:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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