03/02/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 16:19

Recebidos os autos
27/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:19

Homologada a Transação
13/01/2025 15:19

Juntada de tipo de documento
24/12/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:11

de Conciliação
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0801948-43.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
24/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0801948-43.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Cite-se e intime-se o executado, por mandado, no endereço indicado na inicial.

Todos devem cooperar para a decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º, CPC).

Para tanto, o autor deve ser ativo na busca do endereço da parte adversa.

Não apenas o juiz tem esse dever.

Aliás, para que o andamento dos processos em geral não seja prejudicado, o juiz deve buscar diretamente endereço de modo subsidiário, naquilo que a parte (ou seu advogado) não é capaz de, por si própria, acessar.

Assim, desde já autoriza-se o autor e seu advogado Dr.

Daniel Elias do Nascimento, OAB 364393/SP, a solicitar o endereço da parte requerida, Alex Queiroz Santana, CPF nº *48.***.*23-81, diretamente a órgãos públicos, incluindo INSS, CadSUS, concessionárias de serviços de água e energia (Sanesul, Neoenergia Elektro etc.) e sociedades/empresas privadas, inclusive de telefonia e outras (Vivo, Tim, Oi, Claro, Pernambucanas, Casas Bahia, etc), excetuadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral.

A presente decisão é uma autorização judicial, válida por 90 dias corridos, contados da data da assinatura digital, impressa à margem direita.

Ao requerer o endereço, o autor ou seu advogado deverá pedir que a resposta informe a data em que o endereço foi inserido no sistema de dados da empresa, para permitir a análise sobre a atualidade do dado informado.

Como medida de cooperação, cabe ao autor pesquisar o endereço atualizado da parte adversa no e-SAJ e em demais sistemas de consulta de tribunais de justiça.

Caso a diligência no endereço informado seja negativa, concede-se 30 dias ao autor para demonstrar as buscas realizadas e indicar o endereço atual.

Ao requerer a citação em novo endereço, caberá ao autor comprovar a respectiva fonte de pesquisa e a data do cadastro do endereço, que é importante para verificação se o endereço seria ou não atual.

Se o endereço for na localidade, o autor deverá esclarecer se realizou diligência no local para confirmar se lá se encontra a residência atual da parte requerida, uma vez que deve colaborar com o processo (artigos 5º e 6º, CPC), evitando atos desnecessários.

Se o autor demonstrar que, apesar de ter diligenciado nos termos do item 2, não encontrou endereço atual, fica a serventia autorizada a pesquisar endereços da parte requerida apenas no SAJ e no INFOSEG, haja vista que os demais sistemas não têm sido precisos para localização atual, trazendo dados quase sempre antigos.

Se encontrada informação que indique a atualidade do endereço, cumpra-se o ato de comunicação processual de imediato, sem nova conclusão.

Se o autor não demonstrar diligência com intuito de obter o endereço atualizado e resultarem infrutíferas as buscas do item 2, conclusos para extinção.

Se encontrado endereço atual nas consultas do item 2 ou se o autor indicar endereço provavelmente atual, demonstrando concretamente como obteve a informação, cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
28/09/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:06

Recebidos os autos
25/09/2024 12:48

Outras Decisões
19/09/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:27

de Conciliação
19/09/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0801948-43.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
12/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 16:01

Recebidos os autos
31/07/2024 16:01

Outras Decisões
17/07/2024 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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