09/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 16:49

Prazo em Curso
20/08/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 05 dias.
19/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:20

Emissão da Relação
14/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2025 16:57

Prazo em Curso
22/07/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 14:22

Emissão da Relação
18/07/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:59

Registro de Sentença
18/07/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/04/2025 11:56

Prazo em Curso
03/04/2025 06:50

Prazo em Curso
03/04/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0808355-24.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Fica a parte interessada INTIMADA a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária.

Prazo: 5 dias.
02/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 11:35

Emissão da Relação
28/03/2025 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 13:13

Prazo em Curso
20/03/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0808355-24.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação da sentença de fls. 328/336,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo procedentes os pedidos contidos na petição inicial, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento dos danos materiais experimentados pela parte autora, em relação aos valores devidos para o conserto dos vícios indicados no laudo pericial, especificamente no que consta na conclusão de fl. 317, orçados pelo perito no montante de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), devendo tal valor ser atualizado pelo IPCA a partir da data do laudo pericial de fls. 265/317, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos.

Outrossim, condeno a parte ré ao pagamento do valor do aluguel, das despesas de mudança, do consumo da água, energia elétrica e do valor da taxa condominial relativo aos dias em que o imóvel ficará desocupado para correção dos vícios, os quais deverão ser apurados por meio de liquidação de sentença, por mero cálculo, com a juntada da fatura respectiva e acrescidos dos encargos em eventual mora.

Condeno, ainda, a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra, devendo tal valor ser atualizado pelo IPCA a partir da data da presente sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos.

Em consequência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo.

Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
19/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 15:11

Emissão da Relação
18/03/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:29

Registro de Sentença
18/03/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 07:22

Conclusos para julgamento
12/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:15

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0808355-24.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 265-317.
13/02/2025 20:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 09:28

Emissão da Relação
06/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 05:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:46

Autos preparados para expedição
13/12/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:07

Juntada de NULL
26/11/2024 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2024 14:31

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0808355-24.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogerio Correia da Silva - Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 10/10/2024 às 09h30min., no escritório deste perito, destinado ao download integral dos autos digitais, não sendo necessária a presença das partes.
14/08/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:52

Emissão da Relação
07/08/2024 09:57

Autos preparados para expedição
28/07/2024 00:38

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:16

Autos preparados para expedição
02/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:22

Prazo em Curso
02/07/2024 13:04

Autos preparados para expedição
26/06/2024 15:05

Prazo em Curso
17/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 11:47

Emissão da Relação
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 15:54

Outras Decisões
27/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:27

Documento Digitalizado
25/05/2024 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
25/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:58

Prazo em Curso
16/05/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.
15/05/2024 09:40

Emissão da Relação
15/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:36

Prazo em Curso
27/03/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 17:31

Emissão da Relação
26/03/2024 17:29

Documento Digitalizado
23/02/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:44

Autos preparados para expedição
04/12/2023 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 18:00

Processo saneado
22/08/2023 19:27

Conclusos para decisão
01/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023 16:09

Prazo em Curso
11/07/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 14:47

Emissão da Relação
21/06/2023 09:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:38

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:36

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023 13:48

Emissão da Relação
15/02/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 15:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2023 15:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
31/01/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 15:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2023 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2023 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/12/2022 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
08/11/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2022 15:48

Emissão da Relação
07/11/2022 15:26

Prazo em Curso
07/11/2022 15:11

Expedição de Carta.
01/11/2022 16:11

Autos preparados para expedição
01/11/2022 15:16

Prazo em Curso
01/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 01:45:00, 2ª Vara Cível.
27/10/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2022 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:18

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2022 17:04

Informação do Sistema
29/09/2022 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/09/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801303-94.2024.8.12.0024

Masumi Yura

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801234-62.2024.8.12.0024

Jadson dos Santos Lima

Sodre Sl Diagnosticos e Pesquisas e Labo...

Advogado: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Car...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0000366-41.2002.8.12.0040

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Cleomar Lima Gibim - ME

Advogado: Jucelino Oliveira da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801014-64.2024.8.12.0024

Nelson Jose Marques da Costa

Banco Panamericano S/A

Advogado: Olimpierri Mallmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800365-55.2018.8.12.0042

Joao Francisco de Deus

Cassimiro Rosa de Souza

Advogado: Kleyson de Arruda Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2018 14:22

Exibir Processo