07/08/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
21/07/2025 08:40

Prazo em Curso
20/07/2025 18:03

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 17:19

Emissão da Relação
17/07/2025 15:34

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/07/2025 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 12:32

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800098-36.2024.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabel de Jesus Pereira Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intimação das partes acerca do Despacho de fl. 131, a seguir transcrito: "

Vistos.

Caso preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.

Vista ao recorrido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se", ficando a parte recorrida devidamente intimada responder ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias.
02/10/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 18:50

Emissão da Relação
01/10/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 19:27

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800098-36.2024.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabel de Jesus Pereira Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DO DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos realizados por Isabel de Jesus Pereira Santos em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Remeto os presentes autos ao MM.

Juiz Togado para devida homologação (art. 40 da Lei 9.099/95).

Após, publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.".
13/08/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 13:31

Emissão da Relação
09/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:32

Registro de Sentença
09/08/2024 08:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/08/2024 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 08:32

Expedição de NULL.
08/08/2024 14:08

Expedição de NULL.
16/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/07/2024 01:46:15, Juizado Especial Adjunto.
16/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
14/05/2024 13:22

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/05/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2024 21:13

Prazo em Curso
25/03/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 17:51

Prazo em Curso
15/03/2024 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2024 17:47

Emissão da Relação
15/03/2024 17:44

Expedição de Carta.
04/03/2024 17:16

Autos preparados para expedição
04/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/05/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
29/02/2024 00:42

Autos preparados para expedição
27/02/2024 09:03

Informação do Sistema
27/02/2024 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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