15/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:42

Prazo em Curso
05/09/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:53

Emissão da Relação
03/09/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 16:22

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 16:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 12:24

Prazo em Curso
08/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Hiromi Funai Rodrigues (OAB 80333/PR), Alan Vinicius Molina (OAB 80332/PR), Walter Lucas Ikeda (OAB 87709/PR), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818421-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jheniffer Benite Ojeda - Reqdo: Ligue Móvel S.A. -

Vistos.

Defiro justiça gratuita à parte recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
07/04/2025 10:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 10:15

Emissão da Relação
24/03/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
20/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:29

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818421-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jheniffer Benite Ojeda - Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso.
12/03/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 10:33

Emissão da Relação
19/02/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Hiromi Funai Rodrigues (OAB 80333/PR), Alan Vinicius Molina (OAB 80332/PR), Walter Lucas Ikeda (OAB 87709/PR), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818421-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jheniffer Benite Ojeda - Reqdo: Ligue Móvel S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela requerente Jheniffer Benite Ojeda em face de Ligue Móvel S.A..

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
03/02/2025 21:47

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 08:34

Emissão da Relação
22/01/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:14

Expedição de NULL.
21/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2025 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:22

Registro de Sentença
21/01/2025 14:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 01:45:37, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2024 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/11/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/09/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818421-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jheniffer Benite Ojeda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 19-20.
09/08/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 10:13

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 09:35

Emissão da Relação
09/08/2024 09:35

Expedição de Carta.
08/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/08/2024 20:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 20:37

Tutela Provisória
07/08/2024 07:56

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:28

Autos preparados para expedição
06/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 16:14

Informação do Sistema
06/08/2024 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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