06/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:59

Recebidos os autos
23/10/2023 13:59

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/04/2023 11:39

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/04/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/03/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:45

Expedição de Carta.
05/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 08:48

Expedição de Carta.
02/03/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0803026-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Portela de Alencar - Defiro o pedido de p. 52-53.

Redesigno a audiência de conciliação para o dia 27/03/2023 às 16:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se, se necessário, e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
27/02/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:41

Recebidos os autos
24/02/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/02/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/02/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/02/2023 17:04

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0803026-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Portela de Alencar - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:14

Expedição de Carta.
13/02/2023 09:14

Expedição de Carta.
13/02/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:32

Recebidos os autos
09/02/2023 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/02/2023 15:46

Conclusos para decisão
09/02/2023 08:24

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800245-90.2023.8.12.0024

Diogo Almeida Souza

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800239-83.2023.8.12.0024

Juceuma Alves de Assis Alcazas

Vanessa Cristina Ferreira

Advogado: Eliseu Canuto Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800008-56.2023.8.12.0024

Antonio Alves dos Santos - ME

Graciela Ramiro dos Santos

Advogado: Christiany Souto Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0800007-71.2023.8.12.0024

Antonio Alves dos Santos - ME

Gerliane Viana da Silva

Advogado: Christiany Souto Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0820689-22.2019.8.12.0110

Enivon Nunes Pereira

Rute Torres de Araujo

Advogado: Bruno Alves da Silva Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 12:53

Exibir Processo