05/08/2025 12:38

Prazo em Curso
18/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:57

Prazo em Curso
11/07/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 07:05

Emissão da Relação
20/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0844526-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Ajala - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 163, devendo atualizar o endereço nos autos.
12/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 11:23

Emissão da Relação
09/06/2025 15:08

Juntada de NULL
04/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 07:03

Prazo em Curso
02/06/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:00

Prazo em Curso
30/05/2025 12:57

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:46

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 08:29

Emissão da Relação
22/05/2025 16:01

Prazo em Curso
22/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:47

Documento Digitalizado
08/05/2025 13:38

Expedição de Carta.
07/05/2025 17:29

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 17:27

Documento Digitalizado
23/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 02:56

Expedição de Certidão.
18/04/2025 02:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:41

Prazo em Curso
11/04/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:56

Emissão da Relação
08/04/2025 12:55

Documento Digitalizado
07/04/2025 19:41

Prazo em Curso
02/04/2025 17:57

Prazo em Curso
02/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:39

Documento Digitalizado
19/03/2025 14:08

Expedição de Carta.
19/03/2025 09:22

Expedição em análise para assinatura
24/02/2025 01:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0844526-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Ajala - Posto isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem pedidos de esclarecimentos ou ajustes no saneamento, pois, em caso de inércia, ter-se-á estabilizada a decisão saneadora, no moldes do art. 357, § 1º, in fine. Às providências.
17/02/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:14

Emissão da Relação
14/02/2025 09:14

Autos preparados para expedição
10/02/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 16:25

Despacho Saneador
13/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
08/01/2025 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 03:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:22

Emissão da Relação
16/09/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:01

Prazo em Curso
21/08/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0844526-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Ajala - Intimação da parte autora para se manifestar sobre petição de fls. 80/82
20/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 00:42

Emissão da Relação
16/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0844526-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Ajala - .

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

RECEBO a inicial, uma vez prenchidos os requisitos esenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

DEIXO de designar a audiência de concilação a que se refere o art. 34 do CPC, uma vez que em casos desta natureza, o Instiuto demandado não oferta proposta, o que torna absolutamente contraproducente o ato.

Ademais, é certo que referida audiência foinstiuída para imprimir mais celeridade ao feito, ao permitr a autocomposição logo no seu início.

Na prática, porém, verifica-se que infelizmente tal escopo não foi atendido, muito pelo contrário: sobrecarega-se a pauta de audiências, dispende-se tempo, trabalho e recursos financeiros, não se podendo fechar os olhos à tal realidade, mormente porque cabe ao Juízo velar pela razoável duração do proceso (CPC, art. 139, I).

Não bastase, pois, a pouca probabildade de transação num primeiro momento, é certo que o CPC posibilta a adequação do rito, pelo magistrado (CPC, art. 139, VI), hipótese referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, tudo a coroborar a providência ora implementada, até porque a autocompisção pode ser implementada, pelas partes, a qualquer tempo. 4.

Asim, desde logo, CITE-SE o INS pelo Sistema Hermes – Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 35 do CPC, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confisão quanto à matéria de fato deduzida na inicial. 5.

Intimem-se e Cumpra-se. 6. Às providências.
14/08/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:48

Expedição de Carta.
13/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:29

Emissão da Relação
02/08/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 17:35

Recebida petição inicial
02/08/2024 08:32

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:41

Informação do Sistema
31/07/2024 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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