TJMS - 0843060-40.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 16:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:57
Recebidos os autos
-
02/06/2025 16:57
Decisão ou Despacho
-
08/01/2025 03:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 17:46
Remetidos os Autos para destino.
-
11/09/2024 17:46
Remetidos os Autos para destino.
-
11/09/2024 17:28
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 16:17
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/09/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 11:54
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0843060-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Oldemar de Oliveira -
Vistos.
Defiro a gratuidade processual.
Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.
Desde já, em atenção ao enunciado da Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça, fixo em favor do patrono da parte exequente honorários advocatícios para esta fase executiva em 10% sobre o valor atualizado em execução.
Cumpra-se. -
09/08/2024 22:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 10:08
Expedição de tipo de documento.
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08/08/2024 10:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
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08/08/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 09:50
Retificação de Classe Processual
-
05/08/2024 14:24
Recebidos os autos
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05/08/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 12:46
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
24/07/2024 12:44
Retificação de Classe Processual
-
23/07/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 19:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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