19/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Apelação
12/09/2025 03:49

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:51

Emissão da Relação
03/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:22

Registro de Sentença
31/07/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:01

Prazo em Curso
30/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 14:13

Prazo em Curso
23/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 0837365-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Gonçalves da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Outrossim, condeno o REQUERENTE ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade resta diferida, por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Anote-se o novo valor da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/05/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:06

Emissão da Relação
10/04/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:37

Registro de Sentença
10/04/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:57

Prazo em Curso
20/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 0837365-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Gonçalves da Silva -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:51

Emissão da Relação
17/01/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:27

Informação do Sistema
25/11/2024 16:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 15:29

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 0837365-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Gonçalves da Silva - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
13/09/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 12:54

Emissão da Relação
10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:10

Juntada de Mandado
09/09/2024 17:10

Juntada de NULL
04/09/2024 17:49

Juntada de NULL
04/09/2024 17:49

Juntada de Mandado
23/08/2024 10:44

Prazo em Curso
22/08/2024 15:24

Prazo em Curso
22/08/2024 15:16

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:16

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 07:53

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 0837365-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Gonçalves da Silva - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, tenho por bem deferir o pedido de tutela de urgência antecipada pleiteado na inicial, a fim de determinar que os requeridos forneça, no prazo de 10 (dez) dias, os insumos: 1 aparelho eletrolaringe dispositivo intra-oral, 30 adesivos "Stabilibase" mensais, 30 filtros cassete HME "Xtraflow", 30 protetores de Pele "Skin Barrier" mensais e 1 protetor de banho "adaptador de Banho" por ano, conforme laudos medicos de f. 32/36, até o momento que houver necessidade, devendo apresentar prescrição médica atualizada a cada 3 (três) meses.

II - Sendo realizada na rede privada, desde já, intime-se a requerente para especificar, em petição, qual o orçamento mais barato para cada procedimento.

III - Intimem-se os requeridos para cumprimento da presente decisão e, no mesmo ato, citem-se para apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

IV - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 13:56

Emissão da Relação
07/08/2024 13:56

Autos preparados para expedição
05/08/2024 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 13:10

Despacho Saneador
28/06/2024 11:56

Recebidos os autos do NAT
28/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:47

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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