07/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:18

Recebidos os autos
23/10/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Souza Paes (OAB 502207/SP) Processo 0802479-29.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Francisca Alves - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Secretário Estadual de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Diante disso, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que emende a inicial, promovendo a inclusão do Município de Paranaíba no polo passivo da demanda, sob pena de extinção.

Cumprida a providência supra, notifique-se o ente público municipal por meio de um de seus procuradores, para, em 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se a respeito do pedido formulado na inicial, mormente, sobre o pedido de tutela de urgência.

Após, retornem para decisão com urgência.

Intime-se.
06/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:09

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Souza Paes (OAB 12620/MS) Processo 0802479-29.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Francisca Alves - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Diante disso, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que emende a inicial, promovendo a inclusão do Município de Paranaíba no polo passivo da demanda, sob pena de extinção.

Cumprida a providência supra, notifique-se o ente público municipal por meio de um de seus procuradores, para, em 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se a respeito do pedido formulado na inicial, mormente, sobre o pedido de tutela de urgência.

Após, retornem para decisão com urgência.

Intime-se.
14/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:21

Recebidos os autos
06/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 11:23

Recebidos os autos
24/05/2024 11:23

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 08:57

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:08

Recebidos os autos
15/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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