10/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:31

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0802275-85.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriella Costa Cauz, Cristina da Silva Costa - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Assim, acato a preliminar arguida e reconheço a incompetência absoluta dos Juizados Especiais para conhecer e julgar o feito.

Por consequência, extingo-o sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inc.

IV, da Lei n.9.099/95.

Decisão que deverá ser homologada pelo MM Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
14/08/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:31

Recebidos os autos
07/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:31

Homologada a Transação
06/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:16

Expedição de Carta.
02/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/04/2024 15:43

Recebidos os autos
25/04/2024 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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