13/12/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
26/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:18

Recebidos os autos
19/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Samuel Faustini (OAB 8415B/MS), Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0800542-84.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ruyluiz Falco - 01.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC). 03.

Se decorrido em branco o prazo, intime-se o autor para, em 05 dias, exibir cálculo atualizado do débito ou, sendo o caso, elabore a serventia o cálculo, ficando desde já deferido o requerimento de pesquisas patrimoniais.

Nesta hipótese: 3.1.

Atualize-se o valor da causa junto ao SAJ e proceda-se ao bloqueio de ativos no SISBAJUD com a ferramenta teimosinha (por 30 dias).

Concomitantemente, requisitem-se informações ao INSS sobre vínculo de emprego, remuneração e endereço da parte executada, bem como endereço de seu empregador. 3.2.

Se o SISBAJUD for integralmente positivo, intime-se de imediato a parte executada para, querendo, apresentar defesa em 15 dias, sem nova conclusão. 3.3.

Se o SISBAJUD for negativo ou apenas parcialmente positivo, mova-se o feito à fila nº 258 (Cartório Ag.

Análise/Cumprimento) e proceda-se à pesquisa de bens pelo RENAJUD, INFOJUD, DOI e SAJ. 3.4.

Exceto na hipótese de SISBAJUD integral, cumpridas as diligências acima, tarjem-se os autos com segredo de justiça, liberem-se os documentos nos autos e tornem imediatamente conclusos. Às providências e intimações necessárias.
02/10/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:28

INCONSISTENTE
02/10/2024 07:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/09/2024 16:05

Recebidos os autos
25/09/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:20

Processo Reativado
28/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Samuel Faustini (OAB 8415B/MS), Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0800542-84.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ariane Gomes da Silva - Réu: Ruyluiz Falco - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

III - DISPOSITIVO Diante do exposto: a-) extingue-se sem resolução de mérito o pedido de indenização em danos extrapatrimoniais e por danos estéticos. b-) julga-se procedente o pedido de condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.109,90 (327,67 de coparticipação + R$ 1.781,33 com medicamentos).

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data de cada pagamento. c-) julga-se procedente o pedido de condenação em lucros cessantes, no valor de R$ 1.007,19 por mês, totalizando R$ 4.028,76, referente a quatro meses.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora de 1% desde a data em que a autora deveria receber cada pagamento.

Do valor, deverá ser descontado o valor de R$ 2.300,00 recebido pela autora a título de seguro DPVAT.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
08/08/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:38

Recebidos os autos
07/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:37

Homologada a Transação
07/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:54

Expedição de Carta.
08/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:58

INCONSISTENTE
01/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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