16/07/2025 07:10

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 07:10

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:46

Recebidos os autos
12/06/2025 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:13

Recebidos os autos
15/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0818515-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lourdes Dantas - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
23/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:15

Homologada a Transação
07/04/2025 17:15

Recebidos os autos
07/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 20:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 17:50

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:46

Recebidos os autos
18/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:32

Homologada a Transação
12/02/2025 18:31

Recebidos os autos
12/02/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:28

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 17:35

Recebidos os autos
13/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 20:35

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:09

de Conciliação
19/09/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0818515-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lourdes Dantas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
20/08/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
18/08/2024 08:22

Recebidos os autos
18/08/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0818515-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lourdes Dantas - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
09/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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