TJMS - 0814257-16.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:00
Prazo em Curso
-
18/08/2025 14:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
-
11/08/2025 12:08
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
-
08/08/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 16:07
Emissão da Relação
-
31/07/2025 22:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 07:02
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
-
09/07/2025 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 19:06
Emissão da Relação
-
14/05/2025 14:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/05/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 16:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/04/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 09:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
30/01/2025 02:56
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/01/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 11:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.
-
06/12/2024 00:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/10/2024 07:21
Prazo em Curso
-
19/10/2024 02:11
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 02:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2024 14:53
Recebida petição inicial
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo de Sousa (OAB 17888/MS) Processo 0814257-16.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iraci Francisca Braga, João Paulo Pereira Bethencourt de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/08/2024 22:27
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 08:11
Prazo em Curso
-
08/08/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 08:10
Emissão da Relação
-
08/08/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 07:39
Documento Digitalizado
-
27/06/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:04
Autos preparados para expedição
-
13/04/2024 07:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
-
10/04/2024 07:28
Prazo em Curso
-
06/04/2024 02:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.
-
06/04/2024 02:35
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 16:21
Prazo em Curso
-
27/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 12:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 18:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2023 05:32
Autos preparados para expedição
-
28/11/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 07:49
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 07:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 05:53
Prazo em Curso
-
29/09/2023 01:21
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 06:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 06:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/09/2023 18:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 14:37
Evolução da Classe Processual
-
13/09/2023 17:06
Processo Reativado
-
13/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/04/2023 06:43
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 06:43
Transitado em Julgado em data
-
29/03/2023 14:08
Prazo em Curso
-
27/03/2023 02:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 06:00
Prazo em Curso
-
21/03/2023 00:01
Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
-
17/03/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/03/2023 06:11
Emissão da Relação
-
14/03/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:38
Registro de Sentença
-
14/03/2023 17:38
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/03/2023 12:11
Expedição de NULL.
-
13/02/2023 06:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/02/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
28/01/2023 06:00
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 06:04
Prazo em Curso
-
12/12/2022 21:53
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
-
08/12/2022 15:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/12/2022 15:30
Emissão da Relação
-
07/12/2022 18:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/12/2022 18:30
Proferida decisão interlocutória
-
05/12/2022 08:22
Expedição de NULL.
-
22/11/2022 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/11/2022 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 09:52
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 14:04
Prazo em Curso
-
01/08/2022 01:44
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 18:10
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 18:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/07/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 13:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
01/04/2022 19:50
Juntada de Petição de Réplica
-
09/03/2022 16:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/03/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2022 01:48
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 13:18
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 21:16
Publicado ato_publicado em 17/02/2022.
-
17/02/2022 11:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/02/2022 11:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2022 11:33
Emissão da Relação
-
17/02/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/08/2021 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2021 16:43
Autos preparados para expedição
-
10/08/2021 16:43
Juntada de Mandado
-
10/08/2021 16:42
Juntada de NULL
-
02/08/2021 16:36
Prazo em Curso
-
02/08/2021 15:27
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/08/2021 13:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 13:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
30/07/2021 18:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2021 18:58
Tutela Provisória
-
26/07/2021 11:34
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 17:51
Autos preparados para expedição
-
23/07/2021 15:24
Informação do Sistema
-
23/07/2021 15:24
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/07/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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