16/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:31

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0802093-70.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eticiane Costa Aragão - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da sentença proferida à fl. 211, bem como para que comprove através de petição nos autos o recebimento dos alvarás expedidos às fls. 213-214.
09/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:40

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:56

Recebidos os autos
06/05/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:26

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:00

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0802093-70.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eticiane Costa Aragão - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 197/200, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
28/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:01

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 13:26

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 13:25

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:00

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:39

Recebidos os autos
07/10/2024 14:39

Decisão ou Despacho
03/10/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:42

Decorrido prazo de parte
17/08/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0802093-70.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eticiane Costa Aragão - Intime-se a parte autora, no prazo de 05 dias, para que tome ciência da petição e documentos acostados às fls. 165-168, requerendo o que de direito.
13/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:22

Recebidos os autos
06/08/2024 15:20

Decisão ou Despacho
26/07/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 16:59

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:30

Recebidos os autos
17/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:29

Transitado em Julgado em data
17/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:59

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 02:23

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:45

Recebidos os autos
07/08/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 16:39

Decorrido prazo de parte
08/09/2022 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/08/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 17:58

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:16

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:25

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 00:37

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 19:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 18:24

Recebidos os autos
02/06/2022 18:24

Determinada Requisição de Informações
02/06/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2022 09:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/05/2022 09:06

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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