13/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo a competência. 2.

Diante dos novos documentos apresentados pela parte exequente, diga o Estado, no prazo de 15 dias. 3.

Após, voltem conclusos para decisão.
04/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2025 10:50

Emissão da Relação
13/08/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/05/2025 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 13:40

Prazo em Curso
30/05/2025 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
26/05/2025 14:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:06

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), Antônio Ferreira Júnior (OAB 7862/MS), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), Henrique Santos Alves (OAB 16708/MS) Processo 0844258-15.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Veraci Catarina Rocha - Portanto, como o presente cumprimento tem objeto uma sentença que foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Comarca, compete ao referido Juízo o processamento do cumprimento de sentença, afastando-se a competência deste Juízo.

Diante do exposto, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos desta comarca.
27/03/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 18:03

Emissão da Relação
19/03/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 16:43

Declarada incompetência
10/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:00

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), Antônio Ferreira Júnior (OAB 7862/MS), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), Henrique Santos Alves (OAB 16708/MS) Processo 0844258-15.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Veraci Catarina Rocha - Intimação da parte autora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
16/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 17:18

Emissão da Relação
18/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 15:38

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:35

Juntada de Ofício
02/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:45

Expedição de Carta.
02/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/10/2024 14:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/10/2024 14:42

Prazo em Curso
26/09/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 15:09

Proferida decisão interlocutória
28/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
24/08/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:42

Informação do Sistema
22/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/08/2024 17:43

Redistribuição de Processo - Saída
21/08/2024 15:50

Desapensado do processo número do processo
09/08/2024 05:50

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), Antônio Ferreira Júnior (OAB 7862/MS), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), Henrique Santos Alves (OAB 16708/MS) Processo 0844258-15.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Veraci Catarina Rocha - 3.

Assim, antes de prosseguir à análise do feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove, com a juntada de documentos (v.g., holerites atualizados, declaração de imposto de renda, etc.), a necessidade do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ou efetue o recolhimento das custas processuais.
08/08/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 15:41

Emissão da Relação
07/08/2024 15:40

Retificação de Classe Processual
02/08/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/07/2024 11:20

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2024 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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