28/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:04

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830305-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcos Amauri Cuevas Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:48

Não-Provimento
15/01/2025 15:47

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830305-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcos Amauri Cuevas Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:20

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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