TJMS - 0808223-27.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 14:29
Arquivado Provisoriamente
-
04/06/2025 14:24
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2025 13:49
Processo Desarquivado
-
09/04/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 18:41
Arquivado Provisoriamente
-
18/03/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 14:12
Remetidos os Autos para destino.
-
18/03/2025 14:12
Remetidos os Autos para destino.
-
18/03/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 08:45
Decorrido prazo de parte
-
18/03/2025 08:15
Decorrido prazo de parte
-
09/10/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2024 02:35
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0808223-27.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josemar da Silva Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/08/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:37
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 16:17
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:17
Outras Decisões
-
22/02/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2024 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2024 05:22
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 05:22
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 15:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/11/2023 13:29
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2023 14:56
Evolução da Classe Processual
-
06/11/2023 13:03
Processo Reativado
-
06/11/2023 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 10:30
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 10:28
Transitado em Julgado em data
-
16/10/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 02:17
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2023 05:29
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/10/2023 08:44
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:13
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:13
Homologada a Transação
-
14/09/2023 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2023 16:32
Remetidos os Autos para destino.
-
15/08/2023 13:19
Recebidos os autos
-
15/08/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 10:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 02:35
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2023 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2023 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2023 01:09
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 14:32
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 18:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/04/2023 13:45
de Conciliação
-
11/02/2023 01:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/02/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2022 17:32
de Instrução e Julgamento
-
15/09/2022 18:55
Recebidos os autos
-
15/09/2022 18:55
Tutela Provisória
-
22/08/2022 00:09
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2022 17:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/08/2022 17:54
Juntada de tipo de documento
-
05/08/2022 17:54
Juntada de tipo de documento
-
04/08/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/08/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 18:14
Recebidos os autos
-
02/08/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 10:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/08/2022 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2022 07:53
Remetidos os Autos para destino.
-
19/07/2022 17:22
Recebidos os autos
-
19/07/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 13:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2022 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2022 13:50
Remetidos os Autos para destino.
-
28/04/2022 13:50
Remetidos os Autos para destino.
-
28/04/2022 13:50
Recebidos os autos
-
27/04/2022 15:18
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2022 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 16:18
Recebidos os autos
-
09/03/2022 16:18
Declarada incompetência
-
08/03/2022 09:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2022 08:19
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
08/03/2022 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2022 08:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/03/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 19:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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