04/06/2025 14:29

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 13:46

Processo Desarquivado
03/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:09

Arquivado Provisoriamente
02/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:51

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804434-81.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Pedrozo de Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:23

Recebidos os autos
15/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 06:12

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 06:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 16:13

Recebidos os autos
28/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 15:59

Evolução da Classe Processual
24/08/2023 17:53

Processo Reativado
24/08/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 04:52

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 04:52

Transitado em Julgado em data
01/06/2023 02:03

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:12

Homologada a Transação
10/05/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 18:44

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 15:29

Recebidos os autos
14/02/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 05:20

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 15:58

Recebidos os autos
20/01/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 13:09

de Conciliação
15/09/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 10:08

Juntada de Petição de tipo
12/06/2022 01:29

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:26

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:07

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:43

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 16:26

de Instrução e Julgamento
11/03/2022 16:39

Recebidos os autos
11/03/2022 16:38

Determinada Requisição de Informações
10/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001568-26.2005.8.12.0015

Fertilizantes Heringer S/A

Gustavo Jose Venturini

Advogado: Jorge da Silva Meira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2005 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800567-21.2015.8.12.0015

Banco Bradesco S/A

Vitor Arguelho Freitas

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2015 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0800581-63.2019.8.12.0015

Odilon dos Santos Rocha

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Rafael dos Santos Falcao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0827055-16.2019.8.12.0001

Milenio Comercio de Alimentos LTDA

Sao Bento Comercio de Medicamentos e Per...

Advogado: Lucas Abes Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2020 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0829072-47.2023.8.12.0110

Fabiano Tomadon

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Alceo Schutz Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 11:17

Exibir Processo