TJMS - 0800020-30.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 08:09
Transitado em Julgado em data
-
28/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 08:37
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 18:34
Recebidos os autos
-
11/04/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 04:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0800020-30.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 96/97 e 105, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados, via Sisbajud, conforme postulado.
Sem custas e sem honorários, ex legis.
P.R.I-se.
Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. Às providências. -
07/04/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/04/2025 14:44
Recebidos os autos
-
07/04/2025 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 16:27
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
17/03/2025 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 16:26
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 16:26
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2025 16:42
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0800020-30.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - Intimação da parte Requerente sobre a certidão/petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, informando endereço do reu ou requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
07/12/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:47
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 18:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/10/2024 17:58
Recebidos os autos
-
31/10/2024 17:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/10/2024 23:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 18:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0800020-30.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - FL. 64: Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte requerente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD. -
08/08/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:58
Decorrido prazo de parte
-
03/07/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 15:34
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 05:54
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0800020-30.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
21/05/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:42
Juntada de tipo de documento
-
05/02/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:42
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:05
Juntada de tipo de documento
-
09/01/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 12:48
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2023 15:31
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 16:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/11/2023 16:35
Evolução da Classe Processual
-
13/11/2023 16:35
Processo Desarquivado
-
13/11/2023 16:35
Processo Reativado
-
07/11/2023 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 08:49
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 08:49
Transitado em Julgado em data
-
20/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0800020-30.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - Sentença fls. 53/55: "...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RICART COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME em desfavor de JOSIANA SANTANA DOS SANTOS, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.016,91, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar do vencimento da nota promissória em 14/11/2018 (art. 397 do Código Civil), devendo, após atualização, ser descontado o valor de R$ 250,00.
Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.
P.R.I." ********* Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se e Intime-se.
Cumpra-se. Às providências. -
09/10/2023 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:33
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:33
Homologada a Transação
-
21/09/2023 11:29
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 11:24
Remetidos os Autos para destino.
-
19/09/2023 14:50
Remetidos os Autos para destino.
-
19/09/2023 14:04
Juntada de tipo de documento
-
19/09/2023 14:04
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2023 13:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2023 13:17
de Conciliação
-
30/08/2023 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2023 16:47
de Instrução e Julgamento
-
30/06/2023 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 18:09
de Conciliação
-
28/04/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 17:54
de Instrução e Julgamento
-
11/04/2023 16:36
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 14:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2023 14:24
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2023 14:24
Juntada de tipo de documento
-
04/04/2023 16:28
de Conciliação
-
09/03/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:25
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0800020-30.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
13/02/2023 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2023 17:14
de Instrução e Julgamento
-
18/01/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2023 18:27
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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