17/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 18:41

Recebidos os autos
14/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:30

Recebidos os autos
09/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:51

Recebidos os autos
03/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), TAÍSA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), Márcio Leandro Guinancio Oliveira (OAB 21401B/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0814053-03.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mayara Pacheco Borges da Costa - Reqda: Lorrany Felizarte - Intimação das partes para ciência do agendamento da perícia para o dia 11 de julho de 2025, às 08h30min, bem como demais informações elencadas na manifestação do perito à fl. 147.
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 18:54

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), TAÍSA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), Márcio Leandro Guinancio Oliveira (OAB 21401B/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0814053-03.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mayara Pacheco Borges da Costa - Reqda: Lorrany Felizarte - Despacho de fls. 140-141:

Vistos.

Considerando que a perita anteriormente nomeada declinou do encargo (f. 136), nomeia-se o Dr.

Pietro Martins Roggia, cadastrado no CPTEC, Celular: (67) 99667-2726, e-mail: [email protected], como perito judicial, o qual deverá ser intimado para informar se aceita a nomeação e o valor dos honorários periciais já fixados no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Ademais, se manifestou a requerente (f. 137-139) pugnando pela aplicação do artigo 468, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC) em desfavor da perita anteriormente nomeada, o qual dispõe que se não houver motivo legítimo para o não cumprimento do encargo no prazo determinado, o juiz comunicará o fato ao respectivo concelho de classe, podendo ainda impor multa ao perito.

Compulsando os autos, constata-se que a profissional aceitou o encargo em 18 de março de 2024 (f. 48), fixou os seus honorários em 24 de abril de 2024 (f. 99), por conseguinte foi realizado o depósito judicial dos honorários periciais (f. 127-129), sendo a perita devidamente intimada para dar início aos trabalhos em 26 e 28 de fevereiro de 2025 (f. 131-135).

Contudo, em 20 de março de 2025, a profissional peticionou nos autos informando a sua recusa à realização da perícia, por considerar o valor dos honorários insuficientes para complexidade do trabalho (f. 136).

Ocorre que a foi a própria perita que fixou o referido valor, não sendo razoável o declínio por este motivo, logo, merece parcial deferimento o pedido apenas para determinar a expedição de ofício ao competente conselho de classe, onde sua conduta deverá ser apurada.

Desse modo, determina-se a expedição de ofício ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO-MS para adotar as medidas que entender cabíveis em relação a conduta da profissional Soraia Haddad de Souza, CRO/MS sob o n.° 3769.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias.
14/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:16

Recebidos os autos
28/03/2025 12:14

Determinada Requisição de Informações
27/03/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 09:27

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), TAÍSA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), Márcio Leandro Guinancio Oliveira (OAB 21401B/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0814053-03.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mayara Pacheco Borges da Costa - Reqda: Lorrany Felizarte - Sendo assim, rejeito a impugnação e homologo a proposta de honorários periciais em R$ 3.200,00.

Intime-se a autora para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, dos honorários periciais.

Tão logo haja o recolhimento, intime-se a perita para dar início aos trabalhos periciais.
18/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:38

Recebidos os autos
18/10/2024 18:38

Decisão ou Despacho
16/09/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), TAÍSA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0814053-03.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mayara Pacheco Borges da Costa - Reqda: Lorrany Felizarte - Intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre o petitório de f. 104-114, no prazo de quinze dias.

I.C.-se.
14/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:22

Recebidos os autos
13/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:30

Recebidos os autos
15/05/2024 16:30

Decisão ou Despacho
24/04/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:51

Recebidos os autos
06/03/2024 18:51

Tutela Provisória
05/03/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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