14/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2025 10:38

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:30

Processo Reativado
12/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 12:34

Processo Reativado
11/11/2024 08:45

Informação do Sistema
11/11/2024 08:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 07:56

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 10:18

Prazo em Curso
12/08/2024 11:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/08/2024 11:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002172-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEIKA MATSUBARA e ROSEMEIRE ZAPAROLI JBAILE em desfavor de GOL LINHAS ÁEREAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 1.153,91 (um mil e cento e cinquenta e três reais e noventa e um centavos) à título de indenização por danos materiais, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IGPM/FGV a data da data do desembolso (06/04/2024) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação (13/05/2024 - comparecimento espontâneo nos autos - f. 21/22); 2) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais em favor das requerentes, isto é, R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada requerente, quantia esta que deverá corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data da sentença homologatória desta decisão e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação/comparecimento nos autos (13/05/2024).

Defiro os benefícios da justiça gratuita às autoras.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 08:29

Emissão da Relação
09/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:28

Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:04

Registro de Sentença
08/08/2024 15:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2024 16:21

Expedição de NULL.
06/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/08/2024 04:13:34, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/08/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
03/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 12:43

Prazo em Curso
05/06/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 18:34

Emissão da Relação
04/06/2024 18:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 18:33

Prazo em Curso
13/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:51

Autos preparados para expedição
30/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
26/04/2024 13:34

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:23

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:23

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:22

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:21

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:20

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:19

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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