TJMS - 0802074-82.2022.8.12.0011

1ª instância - Coxim - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SALES

CPF *64.***.*56-91

Advogados

GABRIELLY FRANCO DE SOUZA

OAB: 31288/MT

CPF *67.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

CASSEMS - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS

CNPJ: 04.311.093/0001-26

JONI HILDOR SCHWEICKARDT

CPF *51.***.*20-97

LUIZ PAULO GOMES ROSSATTO

CPF *45.***.*73-68

PSICOMED SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICO LTDA

CNPJ: 06.105.053/0001-53

Advogados

PEDRO RONNY ARGERIN

OAB: 4883/MS

CPF *65.***.*09-53

DAVID AMIZO FRIZZO

OAB: 10001/MS

CPF *00.***.*35-04

FLAVIO MALUF DE CARVALHO

OAB: 19157/MS

CPF *13.***.*15-34

THIAGO SIENA DE BALARDI

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 06.105.053/0001-53

LUCAS DOURADO PANCINI

CPF *35.***.*89-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ FERNANDO TARANTA MARTIN

CPF *02.***.*97-20

BRUNO FURLANI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

  • 08/09/2025 18:44

    Prazo em Curso

  • 29/08/2025 05:12

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/08/2025 16:30

    Emissão da Relação

  • 27/08/2025 16:29

    Documento Digitalizado

  • 22/08/2025 13:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/08/2025 13:26

    Documento Digitalizado

  • 22/08/2025 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 04:59

    Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Fica o requerido intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a representação processual em nome da pessoa jurídica, para fins de expedição do alvará.

  • 19/08/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/08/2025 17:48

    Emissão da Relação

  • 18/08/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 04:55

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Defiro o pedido de restituição dos valores depositados pelos requeridos a título de adiantamento dos honorários periciais, formulado fl. 442.

    Expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor dos requeridos Joni Hildor Schweickardt (R$ 1.485,00), Caixa de Assistência do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS (R$ 1.485,00) e Luiz Paulo Gomes Rossatto (R$ 1.485,00), devidamente atualizados nos parâmetros da conta única. Às providências.

  • 13/08/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2025 17:11

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/08/2025 17:09

    Emissão da Relação

  • 12/08/2025 12:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2025 12:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/08/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 16:49

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2025 16:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 12:21

    Prazo em Curso

  • 07/08/2025 04:57

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 12:49

    Emissão da Relação

  • 22/07/2025 16:23

    Autos preparados para expedição

  • 22/07/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:13

    Prazo em Curso

  • 01/06/2025 11:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 00:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

  • 31/05/2025 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 17:54

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/05/2025 17:53

    Prazo em Curso

  • 21/05/2025 17:53

    Documento Digitalizado

  • 21/05/2025 17:47

    Documento Digitalizado

  • 05/05/2025 16:25

    Prazo em Curso

  • 12/04/2025 02:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

  • 07/04/2025 14:02

    Prazo em Curso

  • 04/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 05:01

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 26/03/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 16:09

    Autos preparados para expedição

  • 25/03/2025 16:07

    Emissão da Relação

  • 11/03/2025 18:34

    Prazo em Curso

  • 07/03/2025 01:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 24/02/2025 12:42

    Prazo em Curso

  • 21/02/2025 20:14

    Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/02/2025 17:22

    Emissão da Relação

  • 19/02/2025 17:22

    Transitado em Julgado em data

  • 19/02/2025 14:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/02/2025 14:09

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 09/10/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 18:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 09/10/2024 18:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 09/10/2024 18:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

  • 01/10/2024 18:32

    Prazo em Curso

  • 30/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/09/2024 15:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/09/2024 12:40

    Prazo em Curso

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Flávio Maluf de Carvalho (OAB 19157/MS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288OM/T) Processo 0802074-82.2022.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Sales - Réu: Psicomed Serviços Medicos e Psicologico Ltda, Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Joni Hildor Schweickardt, Luiz Paulo Gomes Rossatto - Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

  • 06/09/2024 20:20

    Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/09/2024 12:53

    Emissão da Relação

  • 04/09/2024 17:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 14/08/2024 11:28

    Prazo em Curso

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Flávio Maluf de Carvalho (OAB 19157/MS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288OM/T) Processo 0802074-82.2022.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Sales - Réu: Psicomed Serviços Medicos e Psicologico Ltda, Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Joni Hildor Schweickardt, Luiz Paulo Gomes Rossatto - Sentença de fls. 364-374:

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de indenizatória proposta por Francisco de Sales em face de Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Joni Hildor Schweickardt, Luiz Paulo Gomes Rossatto e Psicomed Serviços Medicos e Psicologico Ltda, pelas razões de fato e de direito expostas.

    Sendo a parte autora sucumbente no objeto da perícia, condeno-a ao pagamento dos honorários periciais, das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º do CPC, tendo em vista o exíguo tempo decorrido entre a data do ajuizamento da ação e a data da presente sentença, bem como o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ressalvado a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

    Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

    Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

    Com o trânsito em julgado, mantida a sentença, requisitem-se o pagamento dos honorários periciais do Estado, através de RPV, uma vez que a parte sucumbente está em juízo sob os auspícios da justiça gratuita.

    Com o depósito, expeça-se o necessário para o seu levantamento em favor do perito.

    Oportunamente arquive-se, independentemente de novo despacho.

  • 13/08/2024 20:27

    Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2024 14:00

    Emissão da Relação

  • 12/08/2024 08:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 08:47

    Registro de Sentença

  • 12/08/2024 08:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 01:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 17:24

    Prazo em Curso

  • 20/03/2024 17:56

    Prazo em Curso

  • 20/03/2024 17:55

    Juntada de NULL

  • 19/03/2024 20:20

    Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/03/2024 11:53

    Prazo em Curso

  • 18/03/2024 11:52

    Emissão da Relação

  • 17/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:48

    Prazo em Curso

  • 21/02/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 07:33

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/02/2024 20:20

    Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/02/2024 13:47

    Emissão da Relação

  • 19/02/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 16:02

    Prazo em Curso

  • 05/02/2024 16:02

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2024 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 15:57

    Documento Digitalizado

  • 01/02/2024 16:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/12/2023 15:16

    Autos preparados para expedição

  • 04/12/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 09:38

    Prazo em Curso

  • 20/11/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/11/2023 15:55

    Emissão da Relação

  • 16/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 18:17

    Prazo em Curso

  • 24/10/2023 18:16

    Documento Digitalizado

  • 24/10/2023 18:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

  • 30/09/2023 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 07:52

    Prazo em Curso

  • 05/09/2023 20:16

    Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2023 08:23

    Emissão da Relação

  • 03/09/2023 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 15:47

    Prazo em Curso

  • 31/08/2023 15:46

    Documento Digitalizado

  • 17/07/2023 14:45

    Prazo em Curso

  • 17/07/2023 14:45

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2023 11:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/07/2023 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 06:34

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2023 06:33

    Prazo em Curso

  • 22/06/2023 20:16

    Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/06/2023 11:14

    Emissão da Relação

  • 20/06/2023 11:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/06/2023 11:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/04/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/03/2023 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 11:41

    Prazo em Curso

  • 09/03/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/03/2023 16:35

    Emissão da Relação

  • 07/03/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 06:45

    Prazo em Curso

  • 27/02/2023 20:16

    Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/02/2023 16:07

    Emissão da Relação

  • 23/02/2023 20:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2023 20:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2023 14:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2023 13:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2023 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2023 13:07

    Prazo em Curso

  • 03/02/2023 17:59

    Prazo em Curso

  • 03/02/2023 09:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2023 09:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2023 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2023 13:18

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 31/01/2023 13:17

    Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 31/01/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 16:23

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/01/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

  • 13/01/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/01/2023 14:47

    Emissão da Relação

  • 12/01/2023 14:45

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2023 14:45

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2023 14:45

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2023 14:44

    Expedição de Carta.

  • 11/01/2023 10:57

    Prazo em Curso

  • 12/12/2022 01:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2022 13:46

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/12/2022 04:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2022 14:52

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 04/11/2022 14:52

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 04/11/2022 14:52

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/11/2022 20:18

    Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

  • 02/11/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/11/2022 12:23

    Autos preparados para expedição

  • 01/11/2022 12:20

    Emissão da Relação

  • 27/10/2022 14:22

    Prazo em Curso

  • 27/10/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 14:20

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2023 01:00:00, 2ª Vara.

  • 18/10/2022 14:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/10/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 15:34

    Prazo em Curso

  • 08/09/2022 20:17

    Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/09/2022 18:42

    Emissão da Relação

  • 06/09/2022 16:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/09/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 06:45

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2022 15:31

    Informação do Sistema

  • 02/09/2022 15:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 02/09/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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