14/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em "data"
26/12/2024 11:32

Confirmada
19/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802733-96.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joel Santos da Rosa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:25

Provimento
09/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 11:30

Confirmada
23/11/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:00

Expedida/certificada
21/11/2024 13:27

Inclusão em pauta
21/11/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802733-96.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joel Santos da Rosa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 14:45

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 14:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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