02/09/2025 13:51

Autos preparados para expedição
02/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:31

Autos preparados para expedição
01/09/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimar acerca do despacho de fls. 76. "Vistos, para despacho.

Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, em cinco dias, uma vez que atingiu a maioridade civil em 21/12/2024 (p. 11)"
29/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:24

Emissão da Relação
27/08/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 11:30

Emissão da Relação
23/01/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/01/2025 17:11

Autos preparados para expedição
13/01/2025 13:32

Juntada de Ofício
08/01/2025 15:47

Prazo em Curso
07/01/2025 17:20

Juntada de Ofício
07/01/2025 17:20

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:49

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:49

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:49

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:49

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:48

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:48

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:48

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:48

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:48

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:48

Documento Digitalizado
07/01/2025 16:48

Juntada de Ofício
07/01/2025 16:48

Documento Digitalizado
01/01/2025 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 15:58

Prazo em Curso
09/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 18:39

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:34

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:32

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:28

Informação do Sistema
29/11/2024 17:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 12:01

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 09:12

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 12:21

Autos preparados para expedição
24/09/2024 12:19

Emissão da Relação
24/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 14:45

Documento Digitalizado
26/08/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Schiavinato Canova (OAB 273685/SP) Processo 0800841-85.2024.8.12.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ana Carla Diamara Santos Silva, Antonio Carlos Rodrigues da Silva -

Vistos.

Para obtenção do alvará judicial, a parte requerente deve comprovar a condição de dependente habilitada perante a Previdência Social, por meio de documento fornecido pela autarquia previdenciária (art. 2º, Decreto 85.845/81).

Não havendo dependentes, os sucessores do titular farão jus ao recebimento da quantia depositada, nos termos do artigo 5º do referido decreto.

Dessa forma, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão emitida pelo INSS comprovando sua condição de única dependente da falecida Maria Denercia Santos ou a inexistência de dependentes da referida segurada habilitados à pensão por morte. Às providências.
14/08/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 17:12

Emissão da Relação
15/07/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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