18/09/2025 17:40

Conclusos para decisão
18/09/2025 13:28

Prazo em Curso
18/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:22

Emissão da Relação
10/09/2025 09:22

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 14:34

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0000006-09.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Olimpio Bessão - Reqdo: Banco Bradesco S/A - 01.

Recebe-se o recurso inominado de p. 147-160 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
18/09/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:44

Recebidos os autos
16/09/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0000006-09.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julga-se: a-) Parcialmente procedente o pedido para condenar o requerido a restituir a quantia de R$ 4.907,58.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data de cada pagamento (R$ 1347,58 - 13/11/2023 p.10 e R$ 3650,00 - R$ 04/12/2023 - p.18), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) Procedente o pedido de declaração de nulidade do empréstimo bancário realizado em 04/12/2023, no valor de R$ 1.700,00, em 24 parcelas, condenando o requerido ainda a restituir os valores que o autor efetivamente tenha adimplido até a efetivo cancelamento do contrato e descontos pelo requerido, com IPCA desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; para as parcelas descontadas após a citação, os juros devem incidir desde o desconto.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. **** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
12/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:14

Recebidos os autos
08/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:14

Homologada a Transação
08/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/04/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/03/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:49

Expedição de Carta.
10/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/01/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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