15/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0800147-52.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Enedir Bernardo Mendes - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Enedir Bernardo Mendes, devidamente qualificado(a), em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, também qualificado.

Os ofícios requisitórios foram pagos, e estão disponível na subconta do processo, segundo informações constante nos autos (p.261, 263).

Diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios, e comprovante de p. 261, 263, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento em favor da parte exequente, levando em consideração a cessão de crédito homologada pelo juízo (p. 242) e eventuais retenções.

Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
16/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:07

Recebidos os autos
13/05/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 14:00

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 02:30

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 02:30

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800147-52.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Enedir Bernardo Mendes - Nos termos do art. 12 da Resolução nº 822 - CJF, de 20 de março de 2023, intima-se a parte exequente para que tome ciência do pré-cadastro dos ofícios requisitórios de p. 245-248.
17/02/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0800147-52.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Enedir Bernardo Mendes - Observa-se que foi realizada a cessão do crédito de Carla Mayara Alcântara Cruz, patrona da parte exequente, para o credor V.

L.

Serviços Administrativos LTDA (fls. 217/230).

Diante da juntada de procuração assinada pela parte cedente (fls. 231/234), desnecessária sua intimação para informar eventual concordância, de forma que homologo a cessão do crédito.

No mais, cumpra-se o item 4 e seguintes do despacho de fls. 188/189, atentando-se para o atual titular do crédito à título de honorários sucumbenciais.

Diligências necessárias.
07/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:55

Recebidos os autos
01/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:12

Evolução da Classe Processual
04/10/2024 06:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:48

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 07:48

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800147-52.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Enedir Bernardo Mendes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Considerando a manifestação de fl. 177, acerca da execução invertida na presente ação previdenciária, oficie-se à Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB/INSS) para realizar a implantação do benefício, caso ainda não realizado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias. 2.

Intime-se o Instituto Nacional de Seguridade Social para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o cálculo do valor devido à parte autora, nos termos da decisão de mérito transitada em julgado. 3.

Em seguida, intime-se a segurada para, em 15 dias, manifestar-se a respeito. 4.

Havendo concordância ou mantendo-se inerte, desde já homologo o cálculo. 5.

Após, requisite-se junto ao E.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, mediante RPV ou precatório, a depender do valor da dívida (Art. 535, §3° do CPC).

Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, voltem os autos conclusos para sentença. 6.

Discordando, a exequente deverá propor o devido cumprimento de sentença, nos termos do Art. 534 e seguintes do CPC. 7. À Serventia para que promova a evolução de classe do processo de conhecimento para "Cumprimento de sentença", adequando o valor da causa e, se necessário, os polos da ação. 8.

Concedo o prazo solicitado pelo INSS à fl. 185. 9.

Diligências necessárias.
09/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:55

Recebidos os autos
05/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 01:51

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:52

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 18:29

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:14

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em data
05/05/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:15

Recebidos os autos
04/03/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 03:41

Decorrido prazo de parte
17/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 02:03

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:47

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 14:34

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 16:59

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 16:55

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 16:03

Recebidos os autos
25/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:18

Decorrido prazo de parte
12/05/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:40

Recebidos os autos
02/05/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
03/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Recebidos os autos
10/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
23/01/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 07:07

Decorrido prazo de parte
05/12/2022 02:05

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 03:10

Decorrido prazo de parte
22/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 09:10

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 02:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:34

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 13:33

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 14:15

Juntada de tipo de documento
05/08/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 11:25

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 00:24

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 22:27

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 21:27

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 21:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:16

Recebidos os autos
19/05/2022 14:16

Outras Decisões
18/05/2022 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:26

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:39

Recebidos os autos
29/03/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2022 12:11

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803094-20.2022.8.12.0008

Associacao de Advogados da Sanesul - Adv...

Darinah Francisca da Silva

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800407-61.2024.8.12.0053

Miguel Benites

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Pedro da Silva Parpinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0801637-52.2024.8.12.0114

Estado de Mato Grosso do Sul

Juliano Ferreira de Lima

Advogado: Paola Souza Colletti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801637-52.2024.8.12.0114

Juliano Ferreira de Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paola Souza Colletti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800393-83.2024.8.12.0051

Banco do Brasil SA

Milton Claudino Figueredo Melato

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 08:25

Exibir Processo