TJMS - 1401899-38.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 17:42
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 17:41
Baixa Definitiva
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28/09/2023 17:13
Juntada de Outros documentos
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28/09/2023 11:42
Expedição de Ofício.
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28/09/2023 11:41
Transitado em Julgado em #{data}
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04/09/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401899-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
01/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 23:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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24/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 18:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/08/2023 18:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 08:09
Inclusão em Pauta
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10/08/2023 07:50
Juntada de Outros documentos
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10/08/2023 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:46
INCONSISTENTE
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401899-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 08:04
Conclusos para decisão
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09/08/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401899-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NULIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - REJEIÇÃO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 1.
Eventual nulidade referente à ausência de intimação do executado suprida no momento da interposição do presente recurso. 2.
Necessária a suspensão da impugnação ao cumprimento provisório de sentença até o novo julgamento do agravo de instrumento, conforme decidido no recurso especial prolatado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
17/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401899-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso. -
15/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401899-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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