03/09/2025 07:13

Prazo em Curso
03/09/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, ante a ausência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
02/09/2025 13:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:54

Emissão da Relação
27/08/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:58

Registro de Sentença
27/08/2025 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/07/2025 07:18

Prazo em Curso
24/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 12:25

Emissão da Relação
17/07/2025 06:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 06:45

Prazo em Curso
10/07/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 10:56

Emissão da Relação
08/07/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:04

Registro de Sentença
08/07/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 07:34

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS), Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS), Laura Elias Botelho (OAB 28201/MS) Processo 0803560-77.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Moreira de Lima - Réu: Edemilson Esquivel Rodrigues, Edineia dos Santos Costa - Em tempo, avoco os autos para corrigir erro material.

Por conseguinte, torno sem efeito o despacho de fl. 72 e passo a decidir as questões pendentes.

Pois bem.

Ao contrário do interpretado pela parte requerente em sua manifestação de fls. 67/8, não há qualquer fundamentação para se entender que os terceiros indicados são parte na oposição (isso não faz qualquer sentido, diga-se).

Apenas os litigantes (as partes) da ação principal devem ser incluídos no polo passivo da presente oposição, conforme disposto no art. 682 do CPC e feito na petição inicial.

Deste modo, indefiro o pedido de fls. 67/8.

Outrossim, regular a citação dos envolvidos (fls. 41/4, 56) e sendo desnecessária a produção de outras provas, conforme fundamentado na decisão de fls. 50/1, determino a intimação das partes (o requerente através da advogada constituída à fl. 70) para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, vindo os autos conclusos na fila de sentenças.
10/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:23

Emissão da Relação
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS), Laura Elias Botelho (OAB 28201/MS) Processo 0803560-77.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Moreira de Lima - Réu: Edemilson Esquivel Rodrigues, Edineia dos Santos Costa - Retira-se da análise dos autos que o advogado que peticionou a manifestação de fls. 67/8 não possui procuração assinada pelo requerente outorgando-lhe poderes para representa-lo no presente feito, nem mesmo nos processos em apenso.

Sendo assim, em atenção ao princípio da não surpresa (artigos 9 e 10 do CPC), faz-se necessário intimar não só ele como também a advogada constituída recentemente (fl. 70) para esclarecer quem de fato está representando a parte requerente nos autos, oportunidade em que, se for o caso, o advogado Mauro Esnarriaga deverá apresentar procuração regularmente assinada pela parte, sob pena de desconsideração e desentranhamento das petições protocoladas.

Nesse sentido, intimem-se-os para manifestarem-se no prazo de 5 dias.
30/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 16:43

Despacho Saneador
30/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:10

Emissão da Relação
29/01/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
09/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 07:27

Prazo em Curso
07/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 13:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 10:50

Emissão da Relação
07/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:49

Documento Digitalizado
07/11/2024 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
15/10/2024 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:03

Prazo em Curso
21/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS), Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0803560-77.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Moreira de Lima - Réu: Edemilson Esquivel Rodrigues, Edineia dos Santos Costa - Republicação por incorreção, vez que na publicação anterior não cosntou o nome da advogada - Giovanna dos Santos Ramalho: 1.

Retira-se da análise dos autos restar pendente a citação de uma das partes requeridas – que, aliás, sequer fora incluída no polo pasivo procesual -, tendo em vista que a publicação de fls. 39-40 não constou a advogada constiuída pela proprietária registral do imóvel no proceso em apenso.

Sendo asim, inclua-se Edinéia dos Santos Costa no polo pasivo procesual e cite-se-a através da advogada constiuída nos autos em apenso nos termos do despacho de fls. 37/8.
19/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 16:37

Emissão da Relação
15/08/2024 07:11

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS) Processo 0803560-77.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Moreira de Lima - Réu: Edemilson Esquivel Rodrigues, Edineia dos Santos Costa - 01.

Retira-se da análise dos autos restar pendente a citação de uma das partes requeridas – que, aliás, sequer fora incluída no polo passivo processual -, tendo em vista que a publicação de fls. 39-40 não constou a advogada constituída pela proprietária registral do imóvel no processo em apenso.

Sendo assim, inclua-se Edinéia dos Santos Costa no polo passivo processual e cite-se-a através da advogada constituída nos autos em apenso nos termos do despacho de fls. 37/8.

Havendo contestação, observar-se-á o procedimento comum.

Ou seja, intime-se a parte opoente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do NCPC).
14/08/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 08:22

Emissão da Relação
13/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 14:21

Despacho Saneador
02/07/2024 08:13

Conclusos para despacho
25/06/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:51

Prazo em Curso
28/05/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 09:05

Emissão da Relação
22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 06:55

Prazo em Curso
02/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 12:43

Emissão da Relação
08/04/2024 08:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 08:56

Recebida petição inicial
04/04/2024 14:04

Conclusos para decisão
02/04/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/02/2024 10:18

Prazo em Curso
09/02/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 12:06

Emissão da Relação
07/02/2024 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 11:30

Outras Decisões
02/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 07:22

Prazo em Curso
04/12/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 10:59

Emissão da Relação
22/11/2023 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:50

Prazo em Curso
20/10/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 08:21

Emissão da Relação
09/10/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:47

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:20

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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