05/09/2025 08:49

Documento Digitalizado
03/09/2025 18:18

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:50

Emissão da Relação
27/08/2025 14:08

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:07

Autos preparados para expedição
25/08/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:20

Registro de Sentença
25/08/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
19/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:44

Prazo em Curso
18/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 13:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 13:46

Emissão da Relação
15/08/2025 13:45

Evolução da Classe Processual
29/07/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:12

Prazo em Curso
28/07/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 12:00

Emissão da Relação
24/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 16:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/07/2025 16:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 12:41

Prazo em Curso
24/04/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB 43102/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Rodrigo Faleiros de Oliveira (OAB 22693/MS), Lara Miranda Marques (OAB 25509MS/) Processo 0800731-06.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Dionel da Silva - RECEBO o recurso interposto no efeito meramente devolutivo (fls. 190/206). Às contrarrazões.

Após, remetam-se à Turma Recursal para fins de julgamento. Às providências e intimações necessárias.
23/04/2025 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:53

Emissão da Relação
25/03/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 10:16

Prazo em Curso
13/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB 43102/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Rodrigo Faleiros de Oliveira (OAB 22693/MS), Lara Miranda Marques (OAB 25509MS/) Processo 0800731-06.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Dionel da Silva - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - "...

III- Dispositivo.

Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada, omissões, contradições, obscuridades, erros ou vícios a serem sanados por esta Juíza.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado."
12/02/2025 17:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:05

Emissão da Relação
12/02/2025 16:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 16:43

Emissão da Relação
10/02/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:20

Registro de Sentença
10/02/2025 15:20

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025 14:38

Expedição de NULL.
26/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2024 13:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/11/2024 09:37

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB 43102/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Rodrigo Faleiros de Oliveira (OAB 22693/MS), Lara Miranda Marques (OAB 25509MS/) Processo 0800731-06.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Dionel da Silva - Fls. 171/172: intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação.

Após, à juíza leiga. Às providências.

Int.
19/11/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 07:34

Emissão da Relação
31/10/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:57

Prazo em Curso
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB 43102/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Rodrigo Faleiros de Oliveira (OAB 22693/MS), Lara Miranda Marques (OAB 25509MS/) Processo 0800731-06.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Dionel da Silva - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - (...) III.

Dispositivo Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para: I) DECLARAR o cancelamento Cédula De Crédito Bancário Proposta nº: 49749222, bem como o seguro inserido na mesma, devendo ser descontado apenas o valor transferido ao consumidor (fl.138); II) A restituição do valor residual pago, após o desconto da quantia transferida (fl.138), acrescido de juros moratórios fixados em 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária fixada pelo IPCA-E a partir do evento danoso (data de cada desembolso), nos termos das Súmulas 43 e 54 c/c art. 398 do Código Civil/2002; Fica extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...)

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 161/6), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Não havendo qualquer manifestação tendente ao cumprimento do julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Às providências.
08/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 10:50

Emissão da Relação
26/07/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:14

Registro de Sentença
26/07/2024 18:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/07/2024 15:13

Expedição de NULL.
06/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2024 04:28:50, Juizado Especial Adjunto.
06/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/02/2024 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/02/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/02/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/03/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/02/2024 07:30

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/11/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
16/10/2023 15:53

Emissão da Relação
16/10/2023 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2023 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 14:48

Expedição de Carta.
13/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/02/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/08/2023 12:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 12:24

Despacho Saneador
14/08/2023 13:00

Juntada de Ofício
09/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
08/08/2023 08:40

Prazo em Curso
07/08/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023 15:31

Emissão da Relação
26/07/2023 12:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2023 12:02

Emenda à Inicial
21/07/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:11

Autos preparados para expedição
07/07/2023 18:05

Informação do Sistema
07/07/2023 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/07/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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