28/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 14:22

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - Réu: Aspercir - União Seguradora, Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
16/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - Réu: Aspercir - União Seguradora, Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com relação à parte autora e a requerida União Seguradora S/A - Vida e Previdência, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes na fl. 398, e por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes, permanecendo a obrigação suspensa em relação à autora, por ser beneficiária da Justiça gratutia.

Já com relação ao litígio entre a parte autora e o Banco do Bradesco S/A, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, quanto à pretensão para reparação de dano moral.

Diante da sucumbência da parte autora nesta relação, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, verba esta que deve permanecer suspensa, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:02

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 17:22

Recebidos os autos
17/10/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:22

Homologada a Transação
17/10/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 13:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 13:13

de Conciliação
17/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:22

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:17

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de Audiência de Conciliação, conforme certidão constante dos autos.
20/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801341-60.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deguimar Ferreira da Silva de Almeida - Réu: Aspercir - União Seguradora, Banco Bradesco S/A - 1.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, cesse os descontos lançados na conta do autor, no valor de R$ 79,00, sob a denominação "PAGTO COBRANÇA - ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA", sob pena de multa, que fixo em R$ 79,00 (setenta e nove reais) a cada novo desconto lançado pela requerida. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação, observando-se os prazos do art. 334 do CPC. 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para cumprimento da liminar, bem como para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência.
14/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 18:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:39

Recebidos os autos
06/08/2024 15:39

Tutela Provisória
05/08/2024 00:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2024 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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