19/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 16:26

Emissão da Relação
16/09/2025 11:12

Expedição de Ofício.
25/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 17:35

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 17:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/07/2025 21:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/01/2025 15:33

Prazo em Curso
17/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 17:09

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800898-12.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
27/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 18:06

Emissão da Relação
31/10/2024 18:24

Prazo em Curso
25/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 19:33

Juntada de Petição de Apelação
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800898-12.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Valdeir Pedro da Silva, para o fim de: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, e, por consequência, inexigível os descontos em litígio, lançados como "CONTRIBUIÇÃO ASBAPI" pela requerida, devendo os descontos e contratos serem cancelados. ii) condenar a requerida à restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando a requerida condenada a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Já a autora, fica condenada a pagar ao advogado da requerida, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais), verba esta que deverá permanecer suspensa, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 16:42

Emissão da Relação
05/09/2024 21:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:34

Registro de Sentença
05/09/2024 21:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
18/08/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800898-12.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
13/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 16:42

Emissão da Relação
09/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 15:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 15:48

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 17:39

Prazo em Curso
10/06/2024 17:38

Expedição de Carta.
10/06/2024 16:49

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 13:42

Emissão da Relação
07/06/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 03:45:00, 1ª Vara.
06/06/2024 16:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 15:58

Prazo em Curso
06/06/2024 15:58

Emissão da Relação
17/05/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 15:11

Despacho Saneador
17/05/2024 07:07

Informação do Sistema
17/05/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/05/2024 21:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 21:26

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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