16/06/2025 15:54

Registro Processual
12/06/2025 14:25

Recebidos os autos
23/04/2025 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:26

Publicação
28/02/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 16:23

Outras Decisões
26/02/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 08:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 08:33

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800056-69.2023.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Aguinaldo Barbosa Nogueira Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800056-69.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Aguinaldo Barbosa Nogueira Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - A interposição de embargos de declaração, na forma do art. 1.022 do CPC, limita-se à correção de obscuridade, omissão, contradição ou erro material, não se prestando para rediscutir matéria já decidida. 2 - A simples divergência da parte com o resultado do julgamento não configura omissão, contradição ou obscuridade.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matérias já julgadas, mas apenas à correção dos vícios referidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800056-69.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Aguinaldo Barbosa Nogueira Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800056-69.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Aguinaldo Barbosa Nogueira Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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