12/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em "data"
10/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800238-27.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Rinaldo Flávio de Souza Advogada: Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB: 29689B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
09/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:09

Não-Provimento
28/02/2025 16:40

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 05:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/10/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800238-27.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Rinaldo Flávio de Souza Advogada: Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB: 29689B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/10/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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