19/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:39

Prazo em Curso
12/09/2025 13:06

Documento Digitalizado
12/09/2025 13:06

Documento Digitalizado
12/09/2025 13:06

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 15:18

Documento Digitalizado
04/09/2025 16:28

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:50

Autos preparados para expedição
21/08/2025 13:49

Documento Digitalizado
21/08/2025 13:49

Documento Digitalizado
05/08/2025 16:24

Prazo em Curso
28/06/2025 04:02

Expedição de Certidão.
28/06/2025 04:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:58

Autos preparados para expedição
13/06/2025 15:09

Documento Digitalizado
13/06/2025 15:09

Documento Digitalizado
12/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 15:29

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
05/06/2025 11:23

Prazo em Curso
08/05/2025 02:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0800175-10.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Valeria Pereira Francisco Sebastião - INTIMAÇÃO SAPRE: Intimação das partes acerca do pré-cadastro do Ofício ROPV/Precatório (art. 7º, §6º - Resolução 303/2019 – CNJ), bem como para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Osistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça.

Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:17

Autos preparados para expedição
28/04/2025 15:17

Emissão da Relação
28/04/2025 15:16

Juntada de Informações
28/04/2025 11:58

Prazo em Curso
28/04/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0800175-10.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Valeria Pereira Francisco Sebastião - I- Expeça-se o competente ofício requisitório levando em consideração a Emenda Constitucional 113/2021 e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente.

II- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará.

III- O destaque dos honorários contratuais já restou deferido à f. 187, cumpra-se.

IV- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.
25/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 06:23

Emissão da Relação
24/04/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:05

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:57

Prazo em Curso
07/04/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 17:49

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 06:41

Prazo em Curso
03/04/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0800175-10.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Valeria Pereira Francisco Sebastião - Despacho:"I- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição f. 204/205.

II- Em caso de concordância com os calculos da autarquia, retornem conclusos para medidas urgentes.

III- Em caso de impugnação, retornem conclusos para decisão. Às providências.
02/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 15:46

Emissão da Relação
28/03/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:09

Documento Digitalizado
27/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 16:03

Documento Digitalizado
27/03/2025 14:50

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 12:33

Autos preparados para expedição
05/09/2024 08:08

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0800175-10.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Valeria Pereira Francisco Sebastião - "Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), bem como para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ.

O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23."
08/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 17:12

Autos preparados para expedição
07/08/2024 17:01

Emissão da Relação
07/08/2024 17:01

Juntada de Informações
05/08/2024 08:20

Prazo em Curso
02/08/2024 11:40

Evolução da Classe Processual
17/07/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 17:54

Proferida decisão interlocutória
14/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:48

Expedição de Certidão.
02/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:09

Prazo em Curso
20/05/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2024 13:44

Emissão da Relação
17/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 12:36

Emissão da Relação
25/04/2024 15:00

Juntada de Ofício
14/04/2024 02:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 06:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:45

Transitado em Julgado em data
03/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:24

Prazo em Curso
01/04/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 16:12

Emissão da Relação
22/02/2024 09:58

Prazo em Curso
16/02/2024 01:31

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:20

Prazo em Curso
31/01/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 17:40

Emissão da Relação
30/01/2024 17:39

Autos preparados para expedição
10/01/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:39

Registro de Sentença
10/01/2024 13:39

Homologada a Transação
19/12/2023 08:10

Conclusos para julgamento
19/12/2023 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 11:52

Emissão da Relação
14/12/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:37

Expedição de Carta.
11/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 11:14

Prazo em Curso
26/10/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 17:24

Juntada de NULL
20/10/2023 17:24

Juntada de Mandado
16/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 01:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:18

Prazo em Curso
06/10/2023 16:18

Prazo em Curso
06/10/2023 16:15

Documento Digitalizado
05/10/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 12:54

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:53

Expedição de Carta.
05/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 13:58

Autos preparados para expedição
04/10/2023 13:47

Expedição em análise para assinatura
04/10/2023 12:05

Emissão da Relação
25/08/2023 12:28

Autos preparados para expedição
12/06/2023 16:51

Autos preparados para expedição
12/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:55

Prazo em Curso
12/06/2023 15:53

Documento Digitalizado
12/06/2023 13:47

Prazo em Curso
09/05/2023 09:05

Prazo em Curso
30/04/2023 01:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:50

Autos preparados para expedição
31/03/2023 17:48

Prazo em Curso
31/03/2023 17:47

Documento Digitalizado
30/03/2023 15:21

Prazo em Curso
20/03/2023 23:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 15:00

Emissão da Relação
14/02/2023 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 09:58

Recebida petição inicial
10/02/2023 13:27

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:03

Prazo em Curso
07/02/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2023 07:05

Informação do Sistema
01/02/2023 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/01/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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