15/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 10:04

Prazo em Curso
13/09/2025 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
21/08/2025 12:34

Prazo em Curso
21/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões de apelaçao.
20/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:45

Emissão da Relação
12/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Apelação
06/08/2025 18:33

Prazo em Curso
24/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 16:43

Emissão da Relação
18/07/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:25

Registro de Sentença
18/07/2025 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.
27/11/2024 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 12:22

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801695-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos.
18/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 08:59

Emissão da Relação
13/11/2024 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 10:55

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801695-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Réu: Banco BMG S/A - sentença:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos sem assinatura (ADE nº 67599407 e 70269034); b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.
06/11/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 10:25

Emissão da Relação
04/11/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:22

Registro de Sentença
04/11/2024 16:22

Com Resolução do Mérito
04/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 14:15

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801695-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
08/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 11:49

Emissão da Relação
01/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 05:49

Prazo em Curso
10/06/2024 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 14:39

Prazo em Curso
29/05/2024 13:23

Expedição de Carta.
29/05/2024 10:20

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 17:13

Emissão da Relação
28/05/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 16:57

Tutela Provisória
28/05/2024 08:30

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:11

Informação do Sistema
27/05/2024 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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