18/09/2025 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 15:47

Prazo em Curso
10/09/2025 15:45

Documento Digitalizado
26/08/2025 15:35

Documento Digitalizado
25/08/2025 16:44

Expedição de Ofício.
18/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 23:31

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 23:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 23:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
26/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 02:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800400-30.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hosdrelha de Brito de Souza -

Vistos.

Considerando que a planilha de cálculo apresentada pela parte exequente já contempla a aplicação da taxa referencial SELIC e que o cadastro preliminar da ROPV seguiu o mesmo critério, a manifestação de fls. 126-127 revela-se insubsistente, uma vez que pleiteia providência já adotada.

Diante disso, dê-se prosseguimento ao feito em seus ulteriores termos, com a expedição da ROPV nos moldes do despacho de fl. 113.

Intimem-se.
22/04/2025 08:14

Prazo em Curso
22/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:07

Emissão da Relação
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 05:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
09/12/2024 08:09

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800400-30.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hosdrelha de Brito de Souza - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 132, o qual transcrevo a seguir "Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono processual.

Intimem-se."
29/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 06:38

Emissão da Relação
04/11/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800400-30.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hosdrelha de Brito de Souza - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 128, o qual transcrevo a seguir "

Vistos.

Sobre a impugnação ao cadastro preliminar da RPV (f. 126/127), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

Intime-se.
24/10/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 08:52

Emissão da Relação
28/08/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800400-30.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hosdrelha de Brito de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 13:02

Prazo em Curso
08/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:55

Emissão da Relação
10/07/2024 09:02

Documento Digitalizado
10/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:14

Autos preparados para expedição
21/02/2024 19:59

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:55

Prazo em Curso
19/12/2023 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 03:34

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:28

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:26

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 07:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:37

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:36

Processo Reativado
04/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 11:55

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:55

Transitado em Julgado em data
17/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:31

Emissão da Relação
07/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:36

Registro de Sentença
07/08/2023 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 08:36

Expedição de NULL.
07/08/2023 08:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento
13/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:20

Expedição de Certidão.
08/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 05:20

Prazo em Curso
05/06/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
05/06/2023 11:46

Emissão da Relação
18/04/2023 03:58

Prazo em Curso
17/04/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 14:06

Emissão da Relação
14/04/2023 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 01:53

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:39

Expedição de Carta.
17/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 19:01

Autos preparados para expedição
27/02/2023 18:58

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2023 12:01

Informação do Sistema
25/02/2023 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/02/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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