10/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 15:56

Remessa para o TRF 3ª Região
10/06/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/04/2025 01:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:29

Recebidos os autos
07/04/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 13:38

de Instrução e Julgamento
31/03/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 02:32

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802440-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Rodrigues - Designo audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 31 de março de 2025, às 13:30 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente no Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível.

Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

Intime-se a Autarquia ré de que se pretender a autarquia a oitiva de alguma testemunha, deverá trazê-las, independentemente de intimação.

Intime-se a parte requerente, por seu representante legal, via DJ, para a audiência, devendo intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC.

As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
02/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:46

Recebidos os autos
21/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 03:37

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:25

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802440-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.
15/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802440-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Rodrigues - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
13/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802440-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Rodrigues - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 39 ''Defiro a gratuidade judiciária requerida.

Cite-se a Autarquia requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.''
08/08/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:25

Recebidos os autos
01/08/2024 13:25

Determinada Requisição de Informações
31/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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