21/07/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:48

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 15:17

Recebidos os autos
23/06/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/06/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Fernanda Cardoso Hetzel (OAB 27168/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0804421-41.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autora: Piedra dos Santos Roza, Gabriel Santos Rezende - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Fernanda Cardoso Hetzel (OAB 27168/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0804421-41.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autora: Piedra dos Santos Roza, Gabriel Santos Rezende - Réu: Terra Assessoria Imobiliária Ltda - ME - Intimação da parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, bem como do enunciado 97 do Fonaje
16/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 18:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:11

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 17:39

Recebidos os autos
08/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:04

Processo Reativado
02/05/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Fernanda Cardoso Hetzel (OAB 27168/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0804421-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Piedra dos Santos Roza, Gabriel Santos Rezende - Réu: Terra Assessoria Imobiliária Ltda - ME - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Gabriel Santos Rezende e Piedra Santos Roza em face de Terra Assessoria Imobiliária LTDA para: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada autor, com correção monetária pelo IGP-M a partir do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir da citação, aplicáveis até 29/08/2024.

Em razão das alterações dos arts. 398 e 406 do CC, a partir de 30/08/2024 a atualização deve ser pelo IPCA e os juros pela taxa SELIC deduzido o índice de atualização monetária.

Improcedente o pedido de indenização por danos materiais, nos termos da fundamentação.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Determino à Secretária que retifique o nome da requerida para constar: Terra Assessoria Imobiliária LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 10.***.***/0001-99, com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 939, Centro, em Dourados/MS. "
13/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:02

Recebidos os autos
12/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:02

Homologada a Transação
17/12/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:40

de Conciliação
08/11/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Fernanda Cardoso Hetzel (OAB 27168/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0804421-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Piedra dos Santos Roza, Gabriel Santos Rezende - Réu: Imobiliária Terra Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Fernanda Cardoso Hetzel (OAB 27168/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0804421-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Piedra dos Santos Roza, Gabriel Santos Rezende - Réu: Imobiliária Terra Ltda - Ante a justificativa da parte autora às f. 58/59, designe-se uma nova data para a realização do ato conciliatório.

Intimem-se as partes acerca da data da audiência de conciliação.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:22

Recebidos os autos
30/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:31

de Conciliação
02/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Fernanda Cardoso Hetzel (OAB 27168/MS), Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0804421-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Piedra dos Santos Roza, Gabriel Santos Rezende - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 23:00

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 22:59

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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